Juscelino pede demissão do Ministério após denúncia da PGR

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu, nesta terça-feira (8), pedir demissão do cargo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares.

A demissão foi acertada durante um almoço nesta terça, na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília, entre lideranças do partido e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

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De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, Lula telefonou no início da tarde para Juscelino e o orientou a pedir demissão, para se dedicasse a sua defesa fora do governo.

O ministro divulgou uma carta aberta com a decisão. "Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando", diz o comunicado (leia íntegra abaixo).

O União Brasil se manifestou, por meio de nota, dizendo que apoia o ex-ministro e que iniciativa de Juscelino "demonstra responsabilidade e compromisso com a transparência".

O texto também afirma que a denúncia não equivale a culpa e que o respeito à presunção de inocência "é inegociável em qualquer democracia".

O nome que assumirá a pasta ainda não foi definido, mas um dos mais cotados é o do atual líder do União na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), que participou do almoço com Gleisi.

Denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), por corrupção no caso de desvio de emendas parlamentares.

O documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi remetido ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

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Segundo o relatório da PF, que embasou a denúncia da PGR, Juscelino teria recebido propina de recursos desviados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ele é investigado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Antes de virar ministro, ele teria enviado emendas parlamentares para obras na Prefeitura Vitorino Freira (MA), comandado por sua irmã Luana Rezende.

Agora, Dino deve abrir um prazo para a defesa contestar a denúncia. Depois, o processo será encaminhado para a Primeira Turma.

Leia carta de demissão de Juscelino Filho

"Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust - que estava parado há mais de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País."