"Investir na cultura e na arte do país é fomentar a vida", diz Margareth Menezes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta terça-feira (2) que quando se investe na cultura e na arte do Brasil, a vida é fomentada. Ela participou de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado para fazer um balanço das atividades da pasta em 2023 e debater os desafios para 2024.

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"O setor cultural é formado de uma gama vastíssima de profissionais, que compõem uma cadeia produtiva imensa, exitosa e que traz muitas divisas para o nosso país. Investir na cultura e na arte do país é fomentar a vida, porque o ativo principal do setor cultural e das artes é o ser humano", declarou Margareth Menezes.

A titular do Ministério da Cultura (MinC) ressaltou que um acontecimento cultural "é um acontecimento coletivo, seja ele um show individual ou um grande festival". "Temos milhões de exemplos de vidas que foram transformadas e salvas pelas ações artísticas e culturais. O povo brasileiro vem despertando para o potencial de desenvolvimento que existe no setor cultural".

Para Margareth Menezes, a cultura brasileira "é sinônimo de potência, criatividade, inspiração, oportunidade, inteligência e competência dos seus artistas, trabalhadores e trabalhadoras, em todas as áreas das artes". Ela destacou que, pelos levantamentos mais recentes, há ao menos 5 milhões de trabalhadores no setor cultural e 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) é gerado pela produção cultural brasileira.

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"O nosso povo é um grande consumidor de cultura e arte e precisamos tirar a melhor contrapartida sobre isso. A produção cultural brasileira cumpre um papel fundamental no reconhecimento nacional e internacional e vem sempre contribuindo positivamente para a imagem do Brasil no exterior", pontuou a ministra.

Ela citou uma série de medidas adotadas pelo ministério ao longo dos 14 meses desde a recriação da pasta, em janeiro de 2023, como a nacionalização das políticas culturais; a retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que tem o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento cultural em todos os territórios por meio da descentralização de recursos públicos; e a execução da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território brasileiro. Já com a Política Nacional Aldir Blanc, o MinC repassará R$ 3 bilhões por cinco ano, até 2027, aos estados, Distrito Federal e municípios para investirem em projetos e programas culturais.

Lei Rouanet

Margareth Menezes deu detalhes, na audiência, da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também como Lei Rouanet. No ano passado, mais de 3 mil projetos foram beneficiados pela captação de recursos aprovados pela lei, totalizando R$ 2,3 bilhões.

"Nós tivemos uma procura imensa, foram 12 mil projetos, sendo que 10 mil foram analisados e receberam a oportunidade de captar, mas o que foi verdadeiramente captado foi esse quantitativo de 3 mil projetos", disse a ministra.

Ela pontuou que quando um produtor tem o seu projeto analisado e aprovado pela Lei Rouanet, "ainda existe aquele processo de ele ir buscar o dinheiro nas empresas, os patrocinadores, então não é fácil". "O MinC não dá dinheiro para ninguém [com a lei]. O MinC analisa projetos e, se o projeto estiver todo de acordo com o que é pedido, a análise, o proponente recebe o aval para fazer a captação".

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De acordo com a ministra, no histórico da lei, o fomento ficou muito concentrado na região Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, então a pasta está atuando para que ele chegue em todos os lugares.

Ainda em relação à Lei Rouanet, ela citou que o MinC está realizando um programa denominado Rouanet nas Favelas, que será expandido a todo o Brasil. Neste primeiro momento, disse, cinco cidades terão R$ 1 milhão cada para serem captados por produtores culturais de favelas e serem executados em políticas de favelas. Além disso, a pasta está elaborando um programa chamado Rouanet para Juventude, para produção de jovens em todo o país.

"Nós estamos neste momento cumprindo esse outro apelo da sociedade para tirar aquela ideia de que a Lei Rouanet só atende a grandes artistas. Muito pelo contrário. No histórico da Lei Rouanet, a grande maioria dos artistas e das ações que foram beneficiadas são de médios e pequenos produtores", afirmou Margareth Menezes.

Fiscalização dos recursos

O senador Izalci Lucas (PL-DF) perguntou à ministra como o ministério está atuando para evitar que ocorram desvios de recursos por meio da Lei Rouanet.

Em resposta, Margareth Menezes disse que a atual gestão identificou que o sistema de prestação de contas que se aplica à cultura estava defasado e, por isso, o ministério promoveu uma modernização do conjunto de normas e criou uma subsecretaria responsável pela apresentação das prestações de contas, por exemplo.

Perse

Izalci perguntou à ministra também se o MinC trabalhou no sentido de manter o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) diante Medida Provisória, editada no início do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que previa acabar com ele em 2024.

De acordo com a ministra, em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionou no sentido de que confia no trabalho do ministro, mas que é preciso ter uma sensibilidade de que muitos produtores culturais e artísticos ainda precisam de um tempo para se reestruturar após um impacto da pandemia no setor.

"Foi uma perda muito grande, tivemos casas de show fechadas e ainda estamos em andamento. O ministro Haddad é uma pessoa sensível à arte e à cultura, eu acho que é aberto também, e tenho esperanças que vamos conseguir também chegar em uma boa resolução [em relação ao Perse]", pontuou a titular do MinC.

"Nenhum de nós quer que o dinheiro público seja usado de maneira inadequada, claro, precisamos fechar essas torneiras também, mas existe, sim, a necessidade ainda de continuidade da ação para socorrer os produtores, as produções e os eventos também brasileiros".