Haddad cria Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão no Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criou o Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão, no âmbito da pasta, para promover a igualdade de gênero, étnico-racial e o respeito à diversidade no ministério. A portaria com a medida foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).

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O Comitê possui os objetivos também de propor e acompanhar iniciativas relacionadas aos temas de diversidade e inclusão; e contribuir, quando solicitado, com a elaboração de políticas públicas.

Compete a ele, por exemplo, identificar políticas, programas e ações que abordem os temas de gênero, raça, etnia e diversidade que possam ser aplicadas no âmbito da Fazenda; apresentar um plano de ação com propostas a serem incorporadas, se aprovadas, nos programas e ações da pasta e na construção de políticas públicas inclusivas, destinadas a reparar desigualdades sociais, de gênero, raça, etnia; e fomentar parcerias junto a comunidades e entidades de natureza pública e/ou privada.

O Comitê será composto por um representante do(a):

1. Gabinete do ministro, que o presidirá;
2. Secretaria-Executiva do ministério;
3. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
4. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
5. Secretaria de Política Econômica;
6. Secretaria do Tesouro Nacional.
7. Secretaria de Assuntos Internacionais;
8. Secretaria de Reformas Econômicas;
9. Secretaria de Prêmios e Apostas;
10. Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária; e
11. Assessoria Especial de Controle Interno.

A escolha dos integrantes deverá observar critérios sociais de gênero, étnico-racial e diversidade, priorizando a representação de mulheres e de pessoas negras. O gabinete do ministro será representado pelo titular da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

A portaria acrescenta que a a participação no Comitê "é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja qualquer remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais dos membros".

Segundo o Ministério da Fazenda, a criação do Comitê "é uma resposta estratégica às crescentes demandas por mais diversidade e inclusão nas esferas públicas".

Dados

Os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que as mulheres correspondem a 51,5% da população residente no Brasil, e o número de pessoas que se identifica como preta/parda no país representa 55,5% do total. Entretanto, de acordo com o governo federal, em fevereiro, eram 1.694 homens em cargos comissionados no Ministério da Fazenda, ante 870 mulheres, ou seja, 66% contra 33,9%; e apenas 641 pretos/pardos, ante 1.923 das demais raças/cores, isto é, 25% contra 75%.