Política

Governo Trump é notificado oficialmente sobre reciprocidade

Segundo o Itamaraty, foram informados os departamentos de Estado, de Comércio e o USTR

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Donald Trump | Reprodução Reuters

Donald Trump | Reprodução Reuters

O Ministério das Relações Exteriores notificou oficialmente, nesta sexta-feira (14), o governo Donald Trump sobre a decisão brasileira de dar início ao processo de reciprocidade contra o tarifaço. O mecanismo está previsto na legislação brasileira e, na prática, permite uma resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

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O informe foi confirmado à coluna pelo Itamaraty. De acordo com o órgão, o governo brasileiro notificou tanto o Departamento de Estado da Casa Branca, liderado pelo secretário Marco Rubio, como também o Escritório do Representante Especial de Comércio (USTR) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Apesar da notificação, a abertura do procedimento, porém, não significa que as contramedidas entrarão em vigor imediatamente. Integrantes do governo brasileiro admitem, em condição de anonimato, que o processo de reciprocidade levará até três meses para ser concluído, como mostrou reportagem de Hariane Bittencourt no SBT News. Até lá, serão consultados setores privados, órgãos governamentais e o próprio governo americano terá oportunidade para se pronunciar nas instâncias diplomáticas entre os dois países.

O início do processo de reciprocidade foi confirmado nessa quinta (13), quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um informe sobre a questão.

“O Ministério das Relações Exteriores está notificando o governo dos Estados Unidos sobre o início do processo e solicitando a realização de consultas diplomáticas", diz a nota.

Sancionada em abril de 2025, no contexto do primeiro tarifaço mundial anunciado pelo presidente Donald Trump, a Lei da Reciprocidade estabelece critérios para que o Brasil possa suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade brasileira.

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