Política

Governo federal cria grupo para melhorar transporte aéreo de animais

Equipe deve avaliar e coletar demandas da sociedade sobre esse transporte; criação ocorre quase quatro meses depois da morte do cão Joca

Guilherme Resck

19/08/2024, 15:59 • Atualizado há 1 ano

Grupo será coordenador por representante do Ministério de Portos e Aeroportos | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar as demandas da sociedade e auxiliar a Agência Nacional de Aviação de Civil (Anac) na proposição de melhoria dos padrões relacionados ao transporte aéreo de animais. A portaria com a medida, assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, entrou em vigor nesta segunda-feira (19), com a publicação no Diário Oficial da União.

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Segundo o texto, o grupo será composto por representantes de nove órgãos/entidades:

+ Ministério de Portos e Aeroportos;

+ Anac;

+ Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

+ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

+ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

+ Conselho Federal de Medicina Veterinária;

+ Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

+ Ministério da Saúde; e

+ Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Cada um indicará dois representantes, sendo um titular e um suplente. O representante do Ministério de Portos e Aeroportos ficará responsável por coordená-lo; ele deverá convocar as reuniões e garantir o cumprimento das atividades previstas na portaria.

Compete ao grupo avaliar e coletar demandas da sociedade sobre o transporte aéreo de animais; obter subsídios técnicos dos órgãos competentes; estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais; e elaborar relatório final com as suas conclusões e recomendações.

No exercício dessas atribuições, o grupo poderá contar com o apoio técnico de terceiros, de representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas e de especialistas.

As despesas eventualmente realizadas pelos membros do grupo devem ser processadas e custeadas pelos respectivos órgãos ou entidades que representam.

Caso Joca

A criação do grupo ocorre quase quatro meses depois do cão Joca, da raça Golden Retriever, morrer ao ser enviado para o destino errado pela companhia aérea Gol. Ele embarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino a Sinop, em Mato Grosso, onde seu tutor mora. No entanto, o animal foi mandado para Fortaleza.

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A viagem, que deveria levar até duas horas e meia, demorou quase oito horas, contando o tempo em que Joca foi enviado de volta para São Paulo. Durante a espera, o cão ficou cerca de uma hora e 30 minutos na pista de embarque e desembarque, com temperatura de 36°C. A família conta que o cachorro, que estava em uma caixa de transporte, ficou sem comida.

O cão morreu por causa de um choque cardiogênico, de acordo com o laudo necroscópico da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP).

"O choque cardiogênico é um distúrbio circulatório associado à redução do rendimento cardíaco, resultado da falência do coração em bombear adequadamente o sangue, podendo ser causado por diversas condições patológicas cardíacas", diz o laudo.

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No mês passado, o governo federal anunciou anunciou a abertura de uma comissão que definiria regras específicas para melhorar a segurança e o bem-estar no transporte aéreo de animais. A comissão deve analisar quase 3,4 mil sugestões enviadas à Anac por, exemplo, por veterinários, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação.

Na última quinta (15), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na quinta-feira (15) pedido da Latam para suspender decisão da Justiça de Santa Catarina que garantiu o direito a uma passageira de levar sua cadela de grande porte na cabine do avião em voos da companhia aérea, por ser um animal de apoio emocional.

Fux negou o pedido da empresa por questões processuais, pois considerou que a Latam não demonstrou nenhuma excepcionalidade que justificasse a atuação do STF no recurso, antes que a instância estadual decidisse sobre o requerimento.

Governo federal cria grupo para melhorar transporte aéreo de animaisEquipe deve avaliar e coletar demandas da sociedade sobre esse transporte; criação ocorre quase quatro meses depois da morte do cão JocaPolítica2024-08-19T15:59:31.579ZO governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar as demandas da sociedade e auxiliar a Agência Nacional de Aviação de Civil (Anac) na proposição de melhoria dos padrões relacionados ao transporte aéreo de animais. A portaria com a medida, assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, entrou em vigor nesta segunda-feira (19), com a publicação no . Segundo o texto, o grupo será composto por representantes de nove órgãos/entidades: + Ministério de Portos e Aeroportos; + Anac; + Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); + Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); + Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; + Conselho Federal de Medicina Veterinária; + Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; + Ministério da Saúde; e + Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Cada um indicará dois representantes, sendo um titular e um suplente. O representante do Ministério de Portos e Aeroportos ficará responsável por coordená-lo; ele deverá convocar as reuniões e garantir o cumprimento das atividades previstas na portaria. Compete ao grupo avaliar e coletar demandas da sociedade sobre o transporte aéreo de animais; obter subsídios técnicos dos órgãos competentes; estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo de animais; e elaborar relatório final com as suas conclusões e recomendações. No exercício dessas atribuições, o grupo poderá contar com o apoio técnico de terceiros, de representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas e de especialistas. As despesas eventualmente realizadas pelos membros do grupo devem ser processadas e custeadas pelos respectivos órgãos ou entidades que representam. Caso Joca A criação do grupo ocorre quase quatro meses depois do . Ele embarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino a Sinop, em Mato Grosso, onde seu tutor mora. No entanto, o animal foi mandado para Fortaleza. A viagem, que deveria levar até duas horas e meia, demorou quase oito horas, contando o tempo em que Joca foi enviado de volta para São Paulo. Durante a espera, o cão ficou cerca de uma hora e 30 minutos na pista de embarque e desembarque, com temperatura de 36°C. A família conta que o cachorro, que estava em uma caixa de transporte, ficou sem comida. O cão morreu por causa de um choque cardiogênico, de acordo com o laudo necroscópico da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP). "O choque cardiogênico é um distúrbio circulatório associado à redução do rendimento cardíaco, resultado da falência do coração em bombear adequadamente o sangue, podendo ser causado por diversas condições patológicas cardíacas", diz o laudo. No mês passado, . A comissão deve analisar quase 3,4 mil sugestões enviadas à Anac por, exemplo, por veterinários, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação. Na última quinta (15), para suspender decisão da Justiça de Santa Catarina que garantiu o direito a uma passageira de levar sua cadela de grande porte na cabine do avião em voos da companhia aérea, por ser um animal de apoio emocional. Fux negou o pedido da empresa por questões processuais, pois considerou que a Latam não demonstrou nenhuma excepcionalidade que justificasse a atuação do STF no recurso, antes que a instância estadual decidisse sobre o requerimento. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/governo-federal-cria-grupo-para-melhorar-transporte-aereo-de-animais