Rio Grande do Sul: Lula faz primeiras entregas do Minha Casa, Minha Vida após enchentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega em Porto Alegre, nesta sexta-feira (16), 365 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esta é a quinta visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início da tragédia climática.

As novas residências fazem parte das ações do governo para atender pessoas que perderam suas moradias após as enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre o final de abril e o começo de julho.

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Além das 365 residências, também estão previstas também as entregas de outros 129 imóveis pelo programa Compra Assistida, em que o governo federal adquire casas vazias, novas ou usadas para contemplar as famílias atingidas pela chuva, conforme o SBT News adiantou à época. Todas as famílias contempladas nesta modalidade ficaram desabrigadas pelas enchentes.

As residências do MCMV que vão ser entregues em Porto Alegre, serão feitas em quatro condomínios: Morada da Fé, Orquídea Libertária, Dois Irmãos e Viver Coohagig. Durante o evento, também serão celebradas assinaturas de quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para a acelerar a conclusão de outras 1.290 unidades habitacionais, previstas para serem entregues no final de julho.

Especificamente com a celebração das TACs e a liberação das verbas dos contratos de maneira integral, serão liberados R$ 11.806.314,09 – envolvendo os quatro empreendimentos citados. Os investimentos totais destas obras superam R$ 130,9 milhões. Será realizado em um dos conjuntos habitacionais para marcar a entrega.

O TAC é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo. Este instrumento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.

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Estoque

A Caixa Econômica Federal, responsável pelos contratos do programa, dará continuidade às contratações conforme os planos de trabalho aprovados das prefeituras e o estoque de cerca de 5.800 unidades habitacionais cadastradas até o momento.

Agenda no Rio Grande do Sul

Além da agenda habitacional, o presidente também estará na inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A obra teve R$ 144 milhões em investimentos do Governo Federal. A abertura permite a realização de radioterapia no local, sem precisar transferir pacientes para outros serviços.

Após as agendas na capital gaúcha, Lula irá para São Leopoldo no meio da tarde desta sexta-feira. Lá, ele participa da inauguração das obras do Complexo da Scharlau. A entrega resolve o que é considerado o maior gargalo logístico do Rio Grande do Sul.

O projeto inclui duas novas alças no viaduto da Scharlau (que já existia) e o alargamento das pistas de acesso ao elevado, que passam de duas para três faixas em cada sentido. As obras integram um pacote de melhorias de tráfego na BR-116, atravessam sete cidades e se estendem por 38,5 km.