Governo e BNDES lançam edital de R$ 150 milhões para reflorestar áreas em assentamentos da reforma agrária
Projeto Restaura Amazônia vai concentrar ações em "território crítico de desmatamento", do leste do Maranhão ao Acre; estimativa é beneficiar 200 mil famílias
Gabriela Tunes
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta sexta-feira (21) edital da iniciativa Restaura Amazônia. O projeto prevê investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para reflorestar áreas do chamado Arco da Restauração, um "território crítico de desmatamento que vai do leste do Maranhão ao Acre".
A iniciativa vai selecionar prioritariamente projetos de restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária. Essa é a maior ação já lançada para a recuperação da vegetação nativa em assentamentos no Brasil.
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O governo estima que a iniciativa possa chegar a 945 assentamentos, beneficiando mais de 200 mil famílias em 210 municípios incluídos nas três macrorregiões definidas no projeto. Essa segunda série de editais está alinhada ao Programa Florestas Produtivas do MDA, um dos pilares do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), do MMA.
"O Brasil tem um compromisso histórico com a preservação da Amazônia e a melhoria das condições de vida das comunidades que nela vivem. Esse edital é um passo fundamental para mostrar que é possível restaurar ecossistemas e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento e qualidade de vida para milhares de famílias assentadas", afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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Os estados beneficiados são Acre, Amazonas e Rondônia, Mato Grosso e Tocantins, Pará e Maranhão. Cada macrorregião vai receber cerca de R$ 46 milhões, além dos recursos que serão repassados aos três parceiros gestores já selecionados para cada área. Com os recursos, é possível apoiar até 27 projetos de cerca de R$ 5 milhões.
A chamada publica estará aberta até 21 de junho de 2025. Podem participar da seleção entidades sem fins lucrativos que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos dois anos.
Propostas também podem ser apresentadas em consórcio. O BNDES fará oficinas de capacitação para potenciais proponentes. Selecionados os projetos, o prazo para execução será de até 48 meses, sendo os primeiros 24 meses para implementação das ações de restauração e o restante para monitoramento e manutenção.
