Governo avalia estratégia para acabar com escala 6x1 e não descarta apresentar novo projeto, diz Gleisi

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o governo federal ainda avalia a melhor forma de viabilizar o fim da escala de trabalho 6x1 diante da multiplicidade de projetos em tramitação no Congresso Nacional. Segundo ela, não está descartado o envio de um projeto de lei pelo Executivo com o objetivo de unificar as propostas.

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“Estamos dialogando com o presidente da Câmara, com parlamentares e líderes partidários. O presidente está avaliando qual é a melhor estratégia”, afirmou a ministra, em café da manhã com jornalistas.

Gleisi deixará o ministério até abril e deve ser substituída por Olavo Noleto, atual presidente do Conselhão e ex-secretário-executivo da pasta. Até lá, ela seguirá à frente da articulação do Planalto com o Congresso e destacou que pretende trabalhar pela aprovação de projetos considerados prioritários logo após o retorno do recesso parlamentar.

“Para nós, é muito importante a aprovação, o mais rápido possível, do acordo entre o Mercosul e a União Europeia”, disse. O tratado ainda precisa ser ratificado pelo Legislativo, mas, segundo a ministra, a sinalização dos líderes partidários é positiva.

Além do fim da escala 6x1 e do acordo UE-Mercosul, Gleisi listou outras prioridades do governo no Congresso, como a regulamentação do trabalho por aplicativos; o projeto antifacção; as medidas provisórias que criam a Agência Nacional de Dados e o programa Redata; e a proposta de criação do chamado ECA digital.

Sobre o projeto antifacção, a ministra afirmou não se opor à manutenção do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) na relatoria, decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), desde que o texto seja mantido nos mesmos termos aprovados pelo Senado. Derrite é ex-secretário de Segurança Pública do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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Quando a proposta tramitou inicialmente na Câmara, sob relatoria de Derrite, o governo criticou mudanças que, segundo o Planalto, descaracterizavam a ideia original e articulou alterações no Senado. Por esse motivo, o projeto precisará passar novamente pela análise dos deputados.

“Aquele relatório contempla o que o governo propôs: o combate às organizações e facções criminosas. Esperamos que o relator tenha essa sensibilidade e que não haja uso político do projeto”, afirmou a ministra.