Fux pede vista e julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar é suspenso
Primeira Turma do STF já havia formado maioria para manter o senador como réu em ação penal aberta em 2024
Jessica Cardoso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (10) e suspendeu o julgamento que decide se o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seguirá como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O magistrado tem até 90 dias para apresentar seu voto.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita em junho de 2024 pela Primeira Turma do STF, que agora analisa o recurso apresentado pelo ex-juiz da Lava-Jato no plenário virtual.
Em 4 de outubro, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, formando a maioria para rejeitar o recurso e manter Moro réu. Depois, o ministro Cristiano Zanin também se manifestou no mesmo sentido.
Segundo a PGR, o senador teria atribuído falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva durante uma festa junina em 2022. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador afirmou: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A gravação foi feita por terceiros.
A Procuradoria argumenta que Moro agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do ministro, tentando descredibilizar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
O advogado de Moro, Luiz Felipe Cunha, defendeu a rejeição da denúncia, alegando que o senador já havia se retratado publicamente e que utilizou apenas “uma expressão infeliz” ao se referir a Gilmar Mendes.
