Fachin manda investigação sobre Dark Horse a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) redistribuir ao ministro André Mendonça o pedido de investigação relacionado ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada agora à noite.

Na decisão, Fachin afirma que as circunstâncias do caso justificam a redistribuição por prevenção. Ao fundamentar a decisão, o presidente do STF apontou que o pedido investigação sobre o filme já tem relação com apurações conduzidas por Mendonça, o que, na prática, atrai a relatoria do caso para o gabinete do ministro.

O pedido de investigação foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) dentro do processo que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Mais cedo, o parlamentar havia solicitado a Fachin que avaliasse deixar o caso com o ministro Flávio Dino.

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Lindbergh tentou levar caso a Flávio Dino

Na prática, a ofensiva de Lindbergh buscava evitar que a apuração ficasse sob relatoria de André Mendonça. Como argumento, o deputado sustentou que Flávio Dino já teria determinado esclarecimentos sobre um possível uso irregular de emendas parlamentares para financiar o filme sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Farias, a decisão sobre a relatoria deveria considerar que Dino já conduz um processo relativo ao que ele chama de “mesmo núcleo financeiro e probatório” envolvendo Dark Horse, emendas parlamentares, o Instituto Conhecer Brasil, a Go Up Entertainment, Karina Ferreira da Gama, possível lavagem de dinheiro e eventual internacionalização de recursos.

Tendência no STF já apontava relatoria de Mendonça

Nos bastidores do Supremo, a avaliação já era de que André Mendonça teria forte chance de ficar com o caso justamente por ser o relator de investigações ligadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro, apontadas como conexas ao debate sobre o financiamento do filme.

Com a decisão de Fachin, o caso passa oficialmente ao gabinete de Mendonça, que deverá decidir os próximos passos sobre eventual abertura de investigação, diligências preliminares e o alcance das apurações relacionadas ao filme Dark Horse.