Estudo diz que Brasil perdeu cerca de R$ 21 bilhões ao ano com mortes em acidentes de trânsito desde 2016
Levantamento do Centro de Liderança Pública utiliza a sobrevida esperada dos acidentados e a trajetória de renda privada destes para cálculo
Segundo estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), o Brasil perde cerca de R$ 21 bilhões (cerca de 0,2% do PIB) com mortes em acidentes de trânsito, anualmente. O levantamento inclui despesas médicas, perda de produtividade e valores associados aos danos materiais.
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Para o cálculo, utiliza-se a sobrevida esperada dos acidentados e a trajetória de renda destes. Neste recorte, nos últimos 11 anos foram perdidos R$ 251 bilhões. O CLP considera que cada perda humana (um óbito) pode significar R$ 800 mil a menos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,35 milhão de pessoas morrem anualmente em acidentes de trânsito. No país a taxa é de 16,1 em um grupo de 100 mil. Na comparação, o Brasil está acima de vizinhos como Chile (14,9), Uruguai (14,8), Argentina (14,1) e Peru (13,6), mas atrás de outros como Bolívia (21,1), Paraguai (22) e Venezuela (39,0).
Apesar de ainda estar distante dos países desenvolvidos, nota técnica da pesquisa mostra que o Brasil, desde 2014, apresenta redução das mortalidades nos transportes, revertendo a tendência de crescimento que vinha desde o ano de 2000.
Os homens têm quatro vezes mais probabilidade de morrer em acidentes de carro do que as mulheres (em 2023, foram mais de 24 mil vitimados frente a 5 mil, respectivamente). A idade média dos que morrem em acidentes rodoviários é de cerca de 41 anos para homens e 42 anos para mulheres — a sobrevida destes (tempo que teriam ainda em média) é de 36 e 40 anos.
DPVAT
Em tramitação no Congresso está o Projeto de Lei Complementar (PLP) que recria o seguro obrigatório para acidentes automotivos (antigamente chamado de DPVAT, hoje, SPVAT). Está no Senado, onde se aprovado seguirá para sanção do presidente.
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Entretanto, conforme analisa Daniel Duque, gerente de Inteligência Técnica do CLP, o seguro "é só um imposto necessário dada a situação fiscal", isto é, é importante para a arrecadação da União. "Não muda os incentivos, e portanto, tão pouco muda os comportamentos".
Para Duque, que também assina o estudo, é preciso um incentivo direto. Ações sobre segurança rodoviária, como limites de velocidade, punições mais severas por direção embriagada, fiscalização, melhorias na infraestrutura rodoviária e campanhas de educação pública ao trânsito.
"Se há um efeito [do DPVAT], é o de menor consumo dos produtos sobre os quais ele se aplica, isto é, automóveis. Desse modo, ele pode ter um efeito positivo sobre acidentes, mas ainda sim é um efeito pequeno", disse Daniel ao SBT News.
Na última terça-feira (7), o PLP passou, por 15 votos a 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, segundo o relator do texto, o senador Jaques Wagner (PT-BA), proprietários de veículos deverão ter que pagar entre R$ 50 e R$ 60 para a cobertura do SPVAT. O PLP segue agora para o plenário da Casa.
