Política

Deputadas do PSol e da Rede pedem à PGR afastamento de Toffoli da relatoria do caso Master

Representação aponta possível comprometimento da imparcialidade na condução do inquérito no STF

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Caio Aquino
Ministro do STF Dias Toffoli | Ton Molina/STF

Ministro do STF Dias Toffoli | Ton Molina/STF

Deputadas federais do PSol e da Rede Sustentabilidade protocolaram nesta quarta-feira (28) na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria do inquérito que apura denúncias envolvendo o Banco Master.

O pedido é assinado pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Na representação, afirmam que há elementos que poderiam comprometer a imparcialidade do relator na condução do processo.

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Argumentos apresentados

No documento encaminhado à PGR, as parlamentares dizem que a iniciativa não faz juízo pessoal sobre o ministro, mas busca preservar a credibilidade das investigações.

“A iniciativa é cumprimento de nossa obrigação parlamentar, mas ela não substitui a necessidade de apuração ampla para que a sociedade possa acompanhar os fatos e evitar a repetição de práticas que comprometam a administração pública”, afirmam.

As deputadas sustentam que o afastamento da relatoria seria uma medida para resguardar a confiança no andamento do inquérito.

Episódios citados

A representação menciona episódios divulgados publicamente que indicariam proximidade entre o ministro e pessoas ligadas a investigados no caso do Banco Master. Entre eles, é citada uma viagem do ministro para a final da Copa Libertadores de 2025, no Peru, no mesmo voo particular em que estava um advogado que atua na defesa de investigados relacionados ao banco.

Segundo o pedido, situações desse tipo poderiam gerar questionamentos sobre a necessária distância entre o relator e as partes envolvidas no inquérito.

Pedido à PGR

As parlamentares pedem que a PGR avalie a existência de hipótese de suspeição e adote providências para eventual redistribuição do processo no STF.

O texto afirma que a medida buscaria evitar risco de questionamentos futuros sobre a validade dos atos praticados no inquérito.

O pedido agora tramita na procuradoria, antes de que tenha manifestação. Até o momento, não há decisão do STF sobre eventual mudança na relatoria.

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