Definidas listas tríplices de indicados para vagas no Superior Tribunal de Justiça
Nomes vão substituir as ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz; após serem definidos pelo presidente, indicados devem ter aval do Senado
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O Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha de duas vagas que estão abertas na corte.
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A primeira lista é composta pelos desembargadores federais: Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, Daniele Maranhão Costa, do TRF-, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3. A ordem da lista é estabelecida a partir do número de votos recebidos por cada magistrado.
A segunda lista, com membros do Ministério Público (MP), é composta pelo procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC, pela procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL, e pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. O último foi escolhido em uma segunda rodada de votações, feita entre Carlos Santos e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que recebeu mais apoio.
As vagas no Superior Tribunal de Justiça foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Uma lista tríplice é definida a partir da indicação de 40 nomes do Ministério Público. A outra, é formulada com a definição de 3 membros dos Tribunais Regionais Federais, a partir de 16 nomes encaminhados.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, que determinou a soltura do presidente Lula, durante um plantão judiciário, em 2018, quando ele estava preso por uma condenação na Operação Lava-Jato, não foi escolhido pelos pares. Ele tinha apoio de setores do governo.
Após a escolha feita pelo presidente Lula, os indicados devem passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Depois, por votação na CCJ e no plenário da casa.
O STJ é composto por 33 ministros, com representantes dos TRFs, dos Tribunais de Justiça, advogados e membros do Ministério Público, indicados alternadamente.
Definidas listas tríplices de indicados para vagas no Superior Tribunal de JustiçaNomes vão substituir as ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz; após serem definidos pelo presidente, indicados devem ter aval do SenadoPolítica2024-10-15T16:34:58.536ZO Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha de duas vagas que estão abertas na corte. A primeira lista é composta pelos desembargadores federais: Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, Daniele Maranhão Costa, do TRF-, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3. A ordem da lista é estabelecida a partir do número de votos recebidos por cada magistrado. A segunda lista, com membros do Ministério Público (MP), é composta pelo procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC, pela procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL, e pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. O último foi escolhido em uma segunda rodada de votações, feita entre Carlos Santos e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que recebeu mais apoio. As vagas no Superior Tribunal de Justiça foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Uma lista tríplice é definida a partir da indicação de 40 nomes do Ministério Público. A outra, é formulada com a definição de 3 membros dos Tribunais Regionais Federais, a partir de 16 nomes encaminhados. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, que determinou a soltura do presidente Lula, durante um plantão judiciário, em 2018, quando ele estava preso por uma condenação na Operação Lava-Jato, não foi escolhido pelos pares. Ele tinha apoio de setores do governo. Após a escolha feita pelo presidente Lula, os indicados devem passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Depois, por votação na CCJ e no plenário da casa. O STJ é composto por 33 ministros, com representantes dos TRFs, dos Tribunais de Justiça, advogados e membros do Ministério Público, indicados alternadamente. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/definida-lista-triplice-de-indicados-para-vagas-no-superior-tribunal-de-justica
