Definidas listas tríplices de indicados para vagas no Superior Tribunal de Justiça
Nomes vão substituir as ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz; após serem definidos pelo presidente, indicados devem ter aval do Senado
O Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha de duas vagas que estão abertas na corte.
A primeira lista é composta pelos desembargadores federais: Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, Daniele Maranhão Costa, do TRF-, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3. A ordem da lista é estabelecida a partir do número de votos recebidos por cada magistrado.
A segunda lista, com membros do Ministério Público (MP), é composta pelo procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC, pela procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL, e pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. O último foi escolhido em uma segunda rodada de votações, feita entre Carlos Santos e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que recebeu mais apoio.
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As vagas no Superior Tribunal de Justiça foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Uma lista tríplice é definida a partir da indicação de 40 nomes do Ministério Público. A outra, é formulada com a definição de 3 membros dos Tribunais Regionais Federais, a partir de 16 nomes encaminhados.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, que determinou a soltura do presidente Lula, durante um plantão judiciário, em 2018, quando ele estava preso por uma condenação na Operação Lava-Jato, não foi escolhido pelos pares. Ele tinha apoio de setores do governo.
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Após a escolha feita pelo presidente Lula, os indicados devem passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Depois, por votação na CCJ e no plenário da casa.
O STJ é composto por 33 ministros, com representantes dos TRFs, dos Tribunais de Justiça, advogados e membros do Ministério Público, indicados alternadamente.
