Congresso concentra votações antes das eleições
Câmara e Senado realizam esforço concentrado nesta semana, com medidas sobre dívidas, combustíveis, INSS, tarifaço e transporte entre as prioridades
O plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional | Marcos Oliveira/Agência Senado
O Congresso Nacional realiza, nesta semana, o primeiro esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar. Câmara e Senado terão sessões previstas até sexta-feira (14) para analisar propostas consideradas prioritárias antes do avanço do calendário eleitoral. Na Câmara, o colégio de líderes se reúne nesta terça-feira (11) para definir a pauta.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google Discover📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
As duas Casas reservaram duas semanas para concentrar as atividades legislativas antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A segunda está prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
O período coincide com as convenções partidárias, o registro de candidaturas e o início das campanhas eleitorais. Com a agenda dos parlamentares dividida entre o Congresso e as eleições, a tendência é que propostas mais polêmicas ou que exigem maior articulação entre os partidos tenham dificuldade para avançar.
Medidas provisórias
O Congresso retoma os trabalhos com 32 medidas provisórias em tramitação. As propostas tratam de temas como renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos no INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos.
As MPs produzem efeitos imediatamente após a publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para serem convertidas em lei. A análise passa por comissões mistas, Câmara e Senado. Caso não sejam votadas dentro do prazo, perdem a validade.
Entre as medidas está o Novo Desenrola Brasil, que permite a pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 renegociarem dívidas de até R$ 15 mil por instituição financeira, com juros máximos de 1,99% ao mês. A iniciativa também prevê regras para pequenas e microempresas e estudantes com dívidas do Fies.
Outra medida cria os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor, com possibilidade de renegociação para trabalhadores informais que estejam em dia e crédito para estudantes do Fies investirem em negócios próprios.
Fim da escala 6x1 e PL da Misoginia
Segue travada no Senado, a proposta que prevê o fim da escala 6x1, com jornada de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado, sem redução de salário. A proposta foi aprovada pela Câmara no primeiro semestre e aguarda análise dos senadores.
Já na Câmara, ainda não há consenso entre os partidos o PL da Misoginia, que prevê que o incentivo à violência contra a mulher seja considerado crime inafiançável, com tratamento semelhante ao dado ao racismo. A votação da matéria pode ficar para depois.
Senado
No Senado, o Plenário tem cinco matérias previstas para a primeira sessão deliberativa após o recesso, nesta terça-feira (11). A segunda semana de esforço concentrado está prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
