Motta ajuda Lula e votará 'MP das blusinhas’ na segunda (31)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário de segunda-feira (31) a medida provisória que trata do fim da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, popurlamente chamada de “taxa das blusinhas”.

A análise será feita a partir de 18h, logo depois de deliberação na comissão mista, com deputados e senadores, marcada para 16h. A aceleração do trâmite beneficia as intenções do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fechou acordo para votar essa e outras pautas de interesse em esforço concentrado do Congresso na próxima semana.

O colegiado se reuniu nesta sexta (28) para eleger a presidência da comissão, que ficou com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e designar a relatoria, a cargo da senadora Leila Barros (PDT-DF).

A relatora afirmou que recebeu a tarefa na quinta-feira (27) e que vai analisar as 112 emendas apresentadas à proposta antes da votação. Segundo Leila, haverá reuniões com representantes do governo e do setor produtivo durante o fim de semana.

Apesar de afirmar que pretende ouvir os envolvidos, a senadora declarou apoio ao texto original da medida provisória. “O texto inicial que já foi apresentado nos agrada, mas não abriremos mão de conversar com todos", afirmou.

Reginaldo Lopes também defendeu a manutenção da isenção para compras de até US$ 50. Segundo ele, a medida garante maior acesso dos consumidores brasileiros às compras internacionais.

“Isentar até 50 dólares em compras internacionais, primeiro, é quase uma prática internacional. Segundo, é uma simetria de direitos”, afirmou.

Lopes também relacionou a discussão à reforma tributária e defendeu mudanças no sistema de cobrança de impostos no país.

“O Brasil historicamente fez a opção de arrecadar em 2/3 dos que menos ganham, que pagam imposto todos os dias sem que ele tenha o direito de saber que ele é um cidadão pleno da sua cidadania que ele é contribuinte”, disse.