Cinco comissões da Câmara dos Deputados devem ser instaladas nesta semana

Está prevista para esta semana a instalação de cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados e eleição dos seus respectivos presidentes.

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Na última quarta-feira (6), 19 colegiados elegeram seus novos presidentes. Os partidos que comandariam cada um deles foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade. Os líderes também indicaram os nomes dos candidatos eleitos.

O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com o comando de comissões de destaque, entre as quais a de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a de Educação. Os deputados Caroline de Toni (SC) preside agora a CCJ, e Nikolas Ferreira (MG), a Comissão de Educação.

As comissões permanentes são órgãos temáticos formados pelos parlamentares para debater e votar as propostas legislativas relacionadas às temáticas. A composição dos colegiados é renovada todo ano. Eles emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo plenário da Câmara, ou votam as matérias em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passar pelo plenário.

As comissões ainda atuam como mecanismos de controle dos programas do Executivo.

Confira quais devem ser instaladas nesta semana:

Terça-feira (12)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;

Comissão de Administração e Serviço Público.

Quarta-feira (13)

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; e

Comissão de Comunicação.

Eleição

Três comissões permanentes instaladas na semana passada se reunirão na quarta-feira para eleger seus presidentes. São elas Turismo; Minas e Energia; e a comissão de Defesa dos Direitos da Mulheres.

O Partido Social Democrático (PSD) disse nesta segunda-feira (11) que o presidente da Comissão de Minas e Energia será o deputado Júnior Ferrari (PA).