Carta de Bolsonaro lida por Flávio pode ser crime eleitoral
Ministério Público Eleitoral vai apurar possível propaganda eleitoral antecipada na mensagem do ex-presidente
Senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) | Reuters
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou a existência de possível crime eleitoral na carta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.
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Na segunda-feira (13), o ministro determinou que Flávio não poderá visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado, pelos próximos 90 dias, ao divulgar a carta, violar a determinação judicial que impede o ex-presidente de se comunicar pelas redes sociais, mesmo que indiretamente.
A mensagem escrita por Bolsonaro ainda será analisada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como possível propaganda eleitoral antecipada, segundo Moraes.
“A conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a Presidente da República, com a divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação”, escreveu o ministro.
Na carta, Bolsonaro diz que o filho é a “melhor opção” na corrida presidencial e o chama de “meu pré-candidato, creio, o seu também”.
Leia a íntegra
"CARTA AOS BRASILEIROS
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.
O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria.
Deus, Pátria, Família e Liberdade.”
Jair Bolsonaro."
