Câmara aprova nova regra para reajuste do piso de professores e fixa valor em R$ 5,1 mil para 2026
Texto altera fórmula de correção com base na inflação e na arrecadação do Fundeb e segue para análise do Senado
Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública | Tomaz Silva/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que altera a regra de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública. A proposta fixa o valor mínimo em R$ 5.130 a partir de 2026 e agora segue para análise do Senado.
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Siga no Google DiscoverO texto substitui o modelo atual de correção e estabelece uma nova fórmula de cálculo. Pelo novo critério, o reajuste anual passará a considerar a soma da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e 50% do crescimento real médio das receitas de estados, do Distrito Federal e dos municípios destinadas ao Fundeb nos cinco anos anteriores.
Na prática, o novo modelo combina reposição inflacionária com ganho real atrelado à arrecadação da educação. A variação real corresponde ao crescimento acima da inflação no período analisado.
De acordo com estimativas do Ministério da Educação, o reajuste do piso em 2026 será de 5,4%. O índice resulta da soma de 3,9% referentes ao INPC de 2025 e de 1,5% de aumento real. Com isso, o piso nacional deve subir dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026.
A regra já vinha sendo aplicada de forma provisória desde janeiro, quando o governo editou uma medida provisória sobre o tema. Para se tornar lei definitiva, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado dentro do prazo constitucional.
