Bolsonaro apresentou minuta do golpe a comandantes das Forças Armadas, confirma ex-chefe do Exército

O ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes falou por 7 horas à Polícia Federal (PF) em 1º de março. O conteúdo do depoimento foi obtido e divulgado nesta quinta-feira (14) pela "Folha de S. Paulo" e pela "Veja". No depoimento, o general confirmou que a "minuta do golpe" encontrada por investigadores na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi a mesma apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022.

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Freire Gomes afirmou que Bolsonaro expôs o conteúdo da minuta ainda em uma outra reunião com os chefes militares. O general relatou à PF que deixou claro ao então presidente que o Exército não apoiaria uma tentativa de golpe de Estado.

No termo do depoimento consta: "[Freire Gomes] confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional."

A "minuta do golpe" foi apresentada aos chefes militares em duas ocasiões diferentes e, de acordo com Freire Gomes, ele e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, se opuseram aos planos golpistas.

No entanto, o chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se colocado à disposição do ex-presidente Bolsonaro.

Suporte jurídico ao golpe

Durante o depoimento à PF, Freire Gomes mencionou que Anderson Torres participou de reuniões onde o golpe de Estado foi discutido, explicando o "suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas".

Os defensores das medidas golpistas, segundo o ex-comandante do Exército, tinham como fonte "interpretações do jurista Ives Gandra da utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142".

O depoimento de Freire Gomes à Polícia Federal ocorreu no dia 1º de março, e o conteúdo ajuda a explicar o desenvolvimento das minutas apresentadas por Bolsonaro aos chefes das Forças Armadas. Esses rascunhos resultaram em um texto que tinham como intenção decretar estado de defesa e apurar a "conformidade e legalidade do processo eleitoral", isto é, criar uma comissão de regularidade eleitoral para investigar a eleição presidencial de 2022, em que Bolsonaro perdeu.

O documento encontrado na casa de Anderson Torres tinha como objetivo reverter o resultado eleitoral em que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu e decretar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os planos incluíam o fechamento de unidades da Justiça Eleitoral para preservação de documentos. Seria montada uma Comissão de Regularidade Eleitoral, que teria 17 membros: oito do Ministério da Defesa, dois do Ministério Públicos Federal, dois da Polícia Federal, um do Senado Federal, um da Câmara dos Deputados, um do Tribunal de Contas da União, um da Advocacia-Geral da União e um da Controladoria-Geral da União.

Outro lado

O SBT News entrou em contato com Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro. Até a publicação desse texto, no entanto, Wajngarten não retornou. O espaço segue aberto.