Barroso vai decidir se ação do PSOL sobre o IOF fica com Gilmar ou Moraes
Ministro Gilmar Mendes sugere que processo seja enviado a Alexandre de Moraes, relator de ação parecida
Rafael Porfírio
A discussão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras(IOF) foi parar dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar a ação apresentada pelo PSOL, que tenta reverter no STF a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do governo. Mas Gilmar Mendes levantou uma dúvida: será que esse caso não deveria ir para Alexandre de Moraes, que já cuida de um processo parecido?
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Moraes é o relator de uma ação movida pelo PL, no início do mês, contra o aumento do IOF. Na avaliação de Gilmar, os dois casos tratam de temas parecidos e envolvem os mesmos decretos presidenciais. Por isso, ele enviou um despacho ao presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso, pedindo que avalie a possibilidade de mudar a relatoria.
“Revela-se indispensável, para deslinde da presente controvérsia, examinar o próprio conteúdo dos Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, delineando se o Presidente da República exerceu seu poder dentro dos limites regulamentares ou da delegação legislativa, para, na sequência, analisar se o procedimento suspensivo do Parlamento encontra amparo no texto constitucional”, afirmou Gilmar.
Para o ministro, manter os processos separados pode gerar decisões contraditórias dentro do próprio STF, o que preocupa a Corte.
Agora, a palavra final é do presidente do STF, que vai decidir se o caso continua com Gilmar ou passa para Alexandre de Moraes. Enquanto isso, a tensão entre Congresso e governo em torno do IOF continua em alta.
