Após decisão de Dino, Fachin se reunirá com membros do TSE
Ministro anulou decisão de André Mendonça que determinou remoção de post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo | Divulgação/Alejandro Zambrana/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, deve se reunir nesta segunda-feira (28) com membros do Tribunal Superior Eleitoral às 10h30 para analisar decisões de magistrados do STF sobre o processo eleitoral.
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A decisão do ministro Flávio Dino que anulou a decisão do ministro André Mendonça sobre uma postagem que cita a Nossa Senhora Aparecida será o principal ponto a ser abordado.
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Siga no Google DiscoverNos bastidores, a determinação de Dino foi criticada por uma ala do Supremo Tribunal Federal, que viu na decisão do magistrado uma usurpação da competência da justiça eleitoral, isto é, do Tribunal Superior Eleitoral. Outro magistrado relatou perplexidade ao saber da decisão. Ao SBT News, no entanto, outro ministro ressaltou que a decisão pode ser criticada, mas que cabe ao STF também discutir decisões do TSE.
A determinação de André Mendonça, anulada por Flávio Dino no domingo, ordenou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida e de outras postagens semelhantes. Flávio Dino ordenou que as plataformas digitais restabeleçam os conteúdos que eventualmente já tenham sido removidos.
"(...) é juridicamente admissível que um candidato ou seus adeptos se oponham a certas convicções religiosas, já que não pode existir nenhuma imposição nesse âmbito temático. Por exemplo, como no caso concreto, podem existir projetos de lei visando revogar a lei que deu a Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil", afirmou o ministro na decisão.
A postagem do humorista Antonio Tabet foi publicada em meio à repercussão de informações falsas sobre uma suposta articulação da campanha de Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro afirmou que a informação se tratava de fake news.
O humorista Antonio Tabet escreveu nas redes sociais: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".
