Após carta, PT pede revogação de domiciliar de Bolsonaro
Deputado Lindbergh Farias argumenta que documento lido nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro descumpre medidas cautelares
O ex-presidente Jair Bolsonaro | Diego Herculano/Reuters
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) informou, no domingo (12), que enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A ação ocorreu devido à carta escrita pelo ex-presidente, lida nas redes sociais pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
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Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde março, quando o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a substituição temporária do regime fechado por razões médicas.
Apesar da autorização, o ministro estabeleceu uma série de medidas cautelares, como visitas restritas e a proibição do uso de celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa. O ex-presidente também não pode utilizar redes sociais nem gravar vídeos ou áudios, mesmo por intermédio de terceiros.
Na petição, Lindbergh cita o descumprimento das medidas cautelares e ressalta que o conteúdo da carta tem natureza "político-eleitoral", já que designa Flávio como "porta-voz" do pai, além de reforçar o apoio do ex-presidente à pré-candidatura do senador.
“A vedação à utilização de redes sociais por interposta pessoa, ademais, já havia sido delimitada por Vossa Excelência (Alexandre de Moraes) em termos que não comportam qualquer dúvida interpretativa: a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, diz o texto.
Carta de Bolsonaro
A carta escrita à mão por Bolsonaro, endereçada à “nação brasileira”, foi lida por Flávio durante live no último sábado (11). No texto, o ex-presidente pede a todos para “deixar de lado as possíveis diferenças” e apoiar seu filho nas eleições.
"O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento. Meu pré-candidato – e creio, o seu também –, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade", escreveu Bolsonaro.
A iniciativa aconteceu em meio à crise provocada pelo vídeo publicado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no dia 24 de junho. Na ocasião, Michelle alegou ter sido maltratada e desrespeitada pelo enteado após divergências sobre articulações políticas do PL no Ceará, o que provocou um racha na família.
