Após ataques de Trump, Gilmar Mendes diz que STF reage a riscos reais e defende democracia
Ministro é o primeiro da Corte a se manifestar e afirma que país enfrenta “capítulo inédito de resistência democrática”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal | Gustavo Moreno/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (10) que as decisões judiciais e a defesa de direitos fundamentais no Brasil respondem a riscos reais de violação da ordem jurídica.
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Siga no Google DiscoverEm publicação no X (antigo Twitter), ele destacou que a atuação do Judiciário ocorre justamente diante de ameaças concretas ao Estado de Direito e à democracia.
Gilmar foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e acusar o Supremo de impor “centenas de ordens de censura secretas e ilegais” contra plataformas de mídia social dos EUA.
Trump afirmou que a decisão de taxar o Brasil foi motivada, em parte, por supostos “ataques à liberdade de expressão e às eleições livres no país”.
Além disso, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 também foi citado como um dos motivos para a medida econômica.
Embora não tenha citado diretamente Trump, a nova tarifa ou Bolsonaro, Gilmar Mendes afirmou que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou uma tentativa de golpe de Estado “em plena luz do dia”, planejada por grupos extremistas que usaram as redes sociais de forma indevida.
Ele disse ainda que o Brasil vive um “capítulo inédito na história da resistência democrática”, lembrando que nenhuma outra Suprema Corte sofreu “ataques tão virulentos à honra de seus magistrados, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções ligadas a grupos eleitorais derrotados”.
Para Gilmar, o país também testemunhou uma “campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia” para sabotar o debate democrático sobre mudanças nos marcos regulatórios.
Segundo ele, essas características definem o atual momento brasileiro, no qual a defesa dos princípios e regras estabelecidas na Constituição brasileira se torna um “imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI”.
