Aneel intimará Enel por apagão em SP; ministério diz que agência falha na fiscalização da empresa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, neste sábado (12), que vai intimar a Enel-SP, empresa responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, para que apresente "justificativas e proposta de adequação imediata do serviço" diante das ocorrências registradas, na sexta-feira (11) e neste sábado (12), de falha na prestação.

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Cerca de 2,1 milhões de pessoas atendidas pela Enel-SP ficaram sem energia após um temporal atingir a capital paulista e a região metropolitana na noite de sexta. Na manhã deste sábado, 1,6 milhão de clientes ainda estavam impactados por falhas no fornecimento de energia.

Segundo a Aneel, como parte do processo de intimação da empresa, a proposta será avaliada pela diretoria colegiada da agência e se a Enel-SP não apresentar "solução satisfatória e imediata da prestação do serviço", a autarquia vai instaurar um processo de recomendação da caducidade da concessão da companhia junto ao Ministério de Minas e Energia.

A Aneel está presencialmente no território paulista verificando as ocorrências de problema no fornecimento de energia e pontua que "medidas firmes serão adotadas pela agência nesse processo".

Conforme a autarquia, no total, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia no estado após forte chuva na sexta. A Aneel ressalta que, desde o início dos problemas, acompanha, com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), o desempenho das empresas de distribuição de São Paulo.

Ministério envia ofício à Aneel e critica agência

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o titular da pasta, Alexandre Silveira, criou uma sala de situação por causa do problema de abastecimento de energia em SP. Além disso, ele determinou, neste sábado, que seja enviado um ofício à Aneel "para que a agência cumpra com o dever de cobrar celeridade da distribuidora Enel, no sentido de garantir o rápido restabelecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo".

O ministério afirma que a Aneel "se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa".

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A nota prossegue: "Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle".

Conforme a pasta, não existe nenhum indicativo de renovação da concessão da Enel-SP, e "a falta de apuração adequada" da Agência Nacional de Energia Elétrica no caso "não pode ser justificada".

O comunicado conclui dizendo que Alexandre Silveira interrompeu suas férias, que iriam de 9 a 18 de outubro, por causa do problema de fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo, para "acompanhar de perto a questão".