STF decide nesta segunda-feira se confirma ou não bloqueio do X no Brasil
Alexandre de Moraes convocou ministros da Primeira Turma a julgarem se concordam ou não com decisão de tirar rede social do ar
O ministro Alexandre de Moraes em Fórum Internacional de Justiça e Inovação em 2023 | Reprodução Alejandro Zambrana/TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes convocou para esta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária com outros juízes da corte para discutir o caso da suspensão do X no Brasil.
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Siga no Google DiscoverMoraes é presidente da Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sessão da Primeira Turma fará o julgamento de decisão individual anunciada na sexta-feira (30) por Moraes de tirar do ar a rede social no país.
Em termos práticos, uma decisão tomada por um conjunto de juízes tem mais força do que uma decisão individual.
A sessão extraordinária desta segunda-feira será virtual e ficará aberta da meia noite até as 23h59 deste dia 2. Os juízes da Primeira Turma do STF terão esse tempo para enviarem os votos de cada um para o sistema eletrônico do tribunal.
Ao final, será anunciado o resultado do julgamento, que pode confirmar ou rejeitar a suspensão do X no Brasil.
Por que Alexandre de Moraes mandou tirar o X do ar
O ministro Alexandre de Moraes afirmou na decisão judicial para tirar do ar o X que a empresa age para "instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras."
Para Moraes, a empresa fez "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais", deve o dinheiro de multas, tentou "não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros" e oferece perigo por permitir "a massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos."
A decisão do STF de sexta-feira (30) foi tomada dentro de um processo que investiga a prática dos crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e de incitação ao crime.
A apuração em curso indica que pessoas vêm agindo de forma organizada para coagir e ameaçar delegados federais que atuam em casos ligados a milícias digitais e à tentativa de golpe de Estado.
Entre os investigados estão os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio Filho, ambos foragidos da Justiça, e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Alexandre de Moraes afirma na decisão de sexta (30) que: "As redes sociais – em especial a 'X' - passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares."
A ordem para suspensão do X no Brasil acontece depois de uma série de medidas para tentar tirar dessa rede o conteúdo com potencial criminoso apontado por Moraes.
O STF tenta, desde 7 de agosto, ou seja, por 23 dias, bloquear canais, perfis e contas dos investigados no X, mas a empresa americana descumpre reiteradamente as ordens judiciais.
A situação piorou quando o X anunciou que não teria mais representante no Brasil. A atitude foi lida por Moraes como uma estratégia da empresa para fugir da responsabilidade pelo conteúdo que é publicado lá.
