Alcolumbre marca reunião na 4ª para destravar 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (1º) com a base do governo Lula (PT) para negociar como será a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1, parada há quase um mês desde que foi aprovada em 27 de maio na Câmara. Alcolumbre vinha sob forte pressão de governistas e do Planalto, que querem os efeitos da redução da jornada e das duas folgas semanais vigorando a tempo de contemplar o eleitorado antes de outubro.

O SBT News apurou que a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e a deputada Erika Hilton (Psol-SP), uma das autoras da PEC, estão entre as convidadas. Outro autor do texto, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também deve comparecer.

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A princípio, a expectativa é de que a reunião seja realizada cedo, às 8h, na Residência Oficial do Senado. Logo depois, às 10h, o Senado realizará uma audiência pública sobre o fim da escala, na única movimentação que o debate tomou nas mãos de Alcolumbre. Essa audiência prevê entre seus participantes tanto representantes das classes patronais quanto de prefeitos e líderes municipalistas, duas das principais forças que buscaram Alcolumbre para impor freios à reforma junto aos senadores.

Desde que recebeu a PEC, Alcolumbre não deixou claro se a levaria direto ao plenário, para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes ou para outra comissão, fato que seria inédito para a tramitação de uma proposta do tipo, conforme levantamento do Senado. Até recentemente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do CCJ, dizia não ter nenhuma sinalização do caminho adotado pelo colega.

O texto aprovado na Câmara estabelece dois prazos para a redução da jornada de trabalho e a extinção da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada cairá de 44h para 42h e os trabalhadores passarão a ter o direito a dois dias de folga por semana, com uma preferencialmente aos domingos. Um ano depois dessa data, o total de trabalho semanal passa a ser de 40h.

A tramitação esbarra, porém, em um empecilho: o recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. Ou seja, a negociação na próxima 4ª feira deve girar em torno da pressão de governistas para que o Senado conclua os debates e a votação em dois turnos antes desse período, de modo que os efeitos da queda parcial na jornada e a duas folgas estejam em vigor em meados de setembro, a poucas semanas do primeiro turno das eleições.