Alcolumbre defende diálogo entre poderes e Senado "soberano, autônomo e independente"; leia discurso

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) fez discurso como candidato à presidência do Senado Federal neste sábado (1º), dia que marca eleições de novos dirigentes do Congresso Nacional. Em cerca de 15 minutos de fala, prometeu defender autonomia, soberania e independência da Casa, respeitar acordos, fortalecer estados e municípios, trabalhar por uma relação de mais harmonia entre os Três Poderes e melhorar a vida da população brasileira.

+ Alcolumbre diz ter convicção de que "Congresso ajudará ainda mais o Brasil"

"Sou um defensor intransigente do diálogo, da construção coletiva e das soluções compartilhadas. Para mim, governar é ouvir. Liderar é servir. E é disso que o Brasil precisa agora: uma liderança que una, e não que divida", falou o senador, favorito para comandar a Casa.

Alcolumbre citou experiência como "timoneiro na tempestade", durante a pandemia de covid-19, como fator que o credencia para comandar novamente o Senado e encarar "o desafio da pacificação, da reunião, da reconstrução". Ele presidiu a Casa e o Congresso Nacional de 2019 a 2021.

+ "O que mais deve nos orgulhar é a defesa da democracia", diz Pacheco ao deixar presidência do Senado

"E não haverá pacificação, não haverá reconstrução, não haverá futuro, se não houver diálogo, se não houver respeito, se não houver democracia, e democracia forte. E não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo e independente", continuou.

Harmonia entre poderes e recado ao Supremo

Sobre a relação entre os Três Poderes, Alcolumbre disse que ela tem sido testada "por tensões e desentendimentos". Nesse sentido, falou sobre emendas parlamentares, assunto que gerou impasse entre governo, Legislativo e STF — a Corte tomou decisões bloqueando esses recursos.

"Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo", comentou.

+ "O próximo presidente da Câmara, não temos dúvida, será o meu amigo Hugo Motta", diz Arthur Lira

"Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias. Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição", falou o senador, em recado ao Supremo.

O senador continuou: "Estou falando ao cumprimento dos acordos aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas".

"Daí coloco um terceiro compromisso para o qual me empenharei com determinação: acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente", prosseguiu.

Leia discurso na íntegra de Alcolumbre como candidato à presidência do Senado:

Presidente Rodrigo Pacheco, senhoras senadoras, senhores senadores.

É com a bênção de Deus, com o apoio incondicional da minha família e com o incentivo do meu partido e de tantas outras legendas, que me coloco mais uma vez à disposição para servir a esta Casa e ao Brasil. É pra mim uma grande honra subir novamente a esta tribuna, com humildade e uma determinação renovada, para apresentar minha candidatura à Presidência do Senado Federal.

Vocês me conhecem. Sabem do meu compromisso verdadeiro com esta instituição, com o Brasil e, acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças.

Sou um defensor intransigente do diálogo, da construção coletiva e das soluções compartilhadas. Para mim, governar é ouvir. Liderar é servir. E é disso que o Brasil precisa agora: uma liderança que una, e não que divida.

Durante minha gestão como Presidente desta Casa, em 2019/2020, enfrentamos um dos períodos mais desafiadores da nossa história: a pandemia global de covid-19.

Enquanto o vírus ameaçava vidas, tivemos de aprender a trabalhar distantes uns dos outros, a economia sofria abalos profundos, e a polarização política fragmentava nosso tecido social, o Senado Federal permaneceu firme, como um bastião de equilíbrio e estabilidade democrática.

Conseguimos ― juntos ― aprovar medidas fundamentais que protegeram milhões de brasileiros.

Do Auxílio Emergencial ao novo Marco Legal do Saneamento, passando por uma ampla Reforma da Previdência, provamos que esta Casa é capaz de ser ágil, eficiente, e sobretudo, sensível às necessidades do povo. Com o apoio de cada um dos senadores e senadoras, tomamos decisões corajosas.

Foram tempos difíceis, mas guardo comigo o orgulho de termos sido, o Senado Federal, parte importante da solução. Fomos o primeiro parlamento do mundo a deliberar sob o jugo do confinamento. Criamos um sistema pioneiro de votação remota, que permitiu que as atividades legislativas não parassem, mesmo no momento mais crítico da crise sanitária. E mais: compartilhamos nossa experiência com outros parlamentos do mundo, fortalecendo a democracia global em meio à incerteza.

Mas os desafios ao nosso sistema democrático não terminaram ali. Vivemos momentos em que muitos trocaram a conversa pela ofensa. A fala pelo grito. O debate saudável, pela discórdia. Mas, simplesmente repetir o que nos trouxe até aqui, não nos levará ao futuro.

E é sobre o futuro que gostaria de falar hoje.

O Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização. Adversários são tratados como inimigos. O discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais. Precisamos reconstruir pontes e lembrar que os adversários são parceiros no debate democrático, típico de uma Casa como esta.

Ansiamos, todos, pela pacificação. Queremos resgatar a cordialidade que perdemos. Voltar a perceber que temos um objetivo comum: o desenvolvimento do Brasil, a felicidade de cada brasileiro, de cada brasileira.

Porque é essa pergunta que mais importa responder, a pergunta que devemos nos fazer todos os dias: como podemos facilitar a vida das pessoas, o que podemos fazer para o nosso povo viver melhor e mais feliz?

Acredito que minha experiência, de quem foi timoneiro na tempestade, me credencia para esse novo desafio: o desafio da pacificação, da reunião, da reconstrução. E não haverá pacificação, não haverá reconstrução, não haverá futuro, se não houver diálogo, se não houver respeito, se não houver democracia, e democracia forte.

E não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo, e independente.

Por isso, meu primeiro compromisso como presidente desta Casa será com a defesa da voz do povo: o mandato parlamentar. Um compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas de senadoras e senadores e com a preservação da independência do Senado Federal.

Defender o Senado é defender os brasileiros, é defender a legitimidade do voto e do mandato parlamentar conferido diretamente pela população. E só quem foi à rua pedir o voto popular sabe o quanto vale e o quanto significa o aval do povo às nossas ações.

O Senado Federal sempre foi, e continuará sendo, um pilar de resiliência, equilíbrio e responsabilidade. O Senado não é apenas uma Casa Legislativa; é um símbolo da força da democracia brasileira. Há 200 anos, construímos aqui o presente e lançamos as bases para o futuro. É aqui que os grandes debates se transformam em ações concretas para melhorar a vida de cada cidadão. É aqui que renovamos, diariamente, nosso compromisso com a República e com a Constituição.

Nos momentos de crise, consolidamos o papel do Senado como uma instituição independente, que dialoga com os demais Poderes, mas que não abre mão de suas prerrogativas.

E é com essa mesma postura que reafirmo meu compromisso de conduzir o Senado com altivez, sabedoria e calma, mas também com firmeza e independência.

Hoje, mais uma vez, enfrentamos desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo.

Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias.

Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição.

Estou falando ao cumprimento dos acordos aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas.

Daí coloco um terceiro compromisso para o qual me empenharei com determinação: acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente.

O diálogo é a essência da política. É através dele que convergimos ideias, superamos diferenças e avançamos como nação.

Sei que os consensos nem sempre são rápidos ou fáceis, mas acreditem que eles são sempre o melhor caminho.

Precisamos dar tempo ao diálogo, permitir que os debates amadureçam e que as soluções se construam de forma sólida, consistente e inclusiva.

E quando os consensos se mostrarem impossíveis, que prevaleça a vontade da maioria, sempre respeitando os direitos das minorias e assegurando que cada voz seja ouvida.

A convivência harmônica entre diferenças e a busca constante pelo equilíbrio entre as vontades é o pilar de uma democracia robusta.

Um outro desafio também se coloca diante de nós: o processo legislativo bicameral que se espera do Congresso Nacional. A matéria já aprovada em uma Casa, e assim com tramitação mais avançada, tem que ser prioritária em relação a um outro projeto interno que ainda não foi apreciado.

Um Ato da Mesa, seja da Câmara, seja do Senado, não pode se sobrepor à Constituição, ao regimento comum e a décadas de tradição. E assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida.

O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal.

É por isso que, apoiado por meus pares, me coloco novamente à disposição para buscar construir consensos e ajudar nos entendimentos que o Brasil tanto precisa.

O futuro nos convoca. Um futuro que exige coragem para enfrentar desafios, experiência para liderar com sabedoria e, acima de tudo, um compromisso inafastável com a democracia.

Vamos fazer o que é certo. Vamos resistir aos atalhos populistas: nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio. Evitemos os rótulos e discursos fáceis, as distorções dos debates nas redes sociais e as simplificações mal-intencionadas. Nosso objetivo é muito maior: é construir um Brasil que orgulhe as futuras gerações.

Me permitam aqui, agora, me dirigir ao povo do meu amado Amapá. O Amapá é uma síntese do Brasil: uma terra de riquezas naturais e culturais, mas também de desafios profundos.

O Amapá me trouxe a Brasília, como deputado federal, em 2002, aos 25 anos e novamente em 2006 e 2010.

Em 2014, elegeram-me o então senador mais jovem da historia do Amapá, aos 37 anos. E finalmente em 2022, entenderam que eu deveria continuar esta luta.

O Amapá representa tanto as oportunidades quanto os dilemas que marcam o Brasil.

O Amapá traz em si o paradoxo brasileiro: de um lado, a riqueza natural extraordinária, a diversidade cultural vibrante, um povo resiliente; de outro, os desafios econômicos e principalmente os sociais.

Meu compromisso com o Amapá é, portanto, também um compromisso com cada estado do Brasil: o compromisso de encurtar essas nossas distâncias, de reduzir as nossas desigualdades, de superar as nossas diferenças.

Esta é a minha missão.

Colegas, sei que não caminho sozinho. Reconheço em cada um de vocês a vontade de fazer a diferença, de transformar este país.

Após o fim do meu mandato, tive a honra de passar o bastão ao senador Rodrigo Pacheco, um dos mais completos homens públicos deste país, um líder equilibrado, coerente, preparado e comprometido com os valores democráticos. Seu trabalho nestes últimos quatro anos consolidou os avanços iniciados por esta Casa e fortaleceu o papel do Senado como pilar da democracia brasileira.

Senador Rodrigo Pacheco, minha gratidão e meu reconhecimento pelo legado que deixa. Sua liderança nos inspira e nos mostra o caminho a seguir: o caminho da união, da moderação e da busca pelo bem comum. A experiência que adquiri como presidente, aliada ao aprendizado destes anos de parceria e trabalho conjunto com V.Exa., me fortalece para este novo desafio.

Sozinho não se vai longe, e por isso, peço humildemente o apoio de cada uma das senadoras, de cada um dos senadores. Peço o seu voto de confiança. Juntos, podemos enfrentar e vencer os desafios.

Juntos, podemos construir um Brasil mais justo e um parlamento mais unido e mais forte.

A cada senador e a cada senadora, reafirmo: tenha a certeza de que esta Casa será, cada vez mais, a casa da boa política: a política do respeito, a política do diálogo como ferramenta de construção, a política da busca de consensos.

Somos uma casa de iguais; seremos uma casa de iguais.

Em mim, encontrarão um aliado dedicado à defesa das prerrogativas parlamentares, à independência do Senado e ao fortalecimento da nossa Federação.

Cada senadora, cada senador, pode ter a certeza do meu constante empenho na consolidação do espaço do Senado na agenda política brasileira: no processo legislativo, na formulação de políticas públicas, na fiscalização do Poder Executivo, na representação dos estados e municípios, no fortalecimento da nossa Federação e na pacificação nacional.

Reafirmo meu compromisso com o Colégio de Líderes e sua importância estratégica nos trabalhos da Casa. E para além dos partidos, ouvirei cada senador, cada senadora. Sempre fui muito bem recebido por todos; e a todos sempre recebi e sempre receberei bem.

Tenho a humildade de saber conversar com quem pensa diferente. Aprendi que a divergência é sempre uma oportunidade de aprendizado e crescimento. Sei que há algo maior que nos une.

Por isso, peço a cada um, a cada uma, esse novo voto de confiança.

Não me falta vontade, não me falta coragem e não me falta disposição para enfrentar e vencer os desafios que se colocam diante de nós.

Tampouco me falta experiência.

Aos brasileiros, às brasileiras, renovo o meu compromisso com a defesa da Federação. A riqueza de um país é a riqueza de seus estados. E a riqueza de cada estado é a riqueza de seus municípios.

A minha luta é, e será sempre, para que os municípios venham a ocupar o centro de nosso arranjo federativo. Fortalecer o município é dar, a cada cidadão, o direito à cidade, que é onde se constrói, e onde se exerce, a verdadeira cidadania.

Aos brasileiros e brasileiras, renovo meu compromisso com o desenvolvimento do nosso país. Vamos trabalhar por um Brasil mais justo, mais próspero e mais unido. Vamos fortalecer estados e municípios, priorizando a descentralização para onde a vida do cidadão acontece, valorizando o pacto federativo, uma da minhas maiores lutas.

Vamos trabalhar pelo Brasil: promover a geração de emprego, o crescimento econômico, o desenvolvimento social, a saúde pública, a educação de qualidade, a segurança para todos.

Vamos ampliar oportunidades e garantir que cada cidadão tenha a chance de prosperar.

Vamos trabalhar para facilitar a vida do povo, que é para isso que nos colocaram aqui.

Vamos fazer o que é certo para o Brasil. Com responsabilidade fiscal. Com seriedade e equilíbrio. Resistindo aos discursos fáceis, às curtidas em redes sociais e aos aplausos momentâneos.

Nosso juiz será o futuro.

Vamos defender a Constituição, proteger a democracia e o estado de direito. Prometo desempenhar, pela segunda vez, com responsabilidade e ânimo renovado, a missão de presidir o Senado Federal e conduzir esta Casa com respeito e dedicação.

Agradeço a todos os senadores, a todas as senadoras, pelo companheirismo, pela oportunidade do diálogo e pela atenção de me ouvirem até aqui.

Agradeço, especialmente, àqueles que têm me acompanhado nesta caminhada, desde o trabalho de base até a candidatura para a presidência. Merecer o apoio e a confiança de tantas pessoas que admiro muito me honra. Agradeço a todas as lideranças e senadores de todos os partidos que me apoiam nesse projeto.

Agradeço, mais uma vez, ao nosso presidente, Senador Rodrigo Pacheco, pelo trabalho extraordinário, pela amizade e pela parceria.

Agradeço finalmente à minha família pelo apoio incondicional e a Deus pela força, sempre renovada.

Muito obrigado!

Acompanhe nossa transmissão ao vivo: