Alcolumbre confirma votação da 6x1 somente após eleições
Presidente do Senado afirmou que PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas semanais será analisada pelo plenário somente após as eleições
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em sessão nesta quarta-feira (2) | Reprodução/YouTube
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1 será votada pelo plenário da Casa apenas após as eleições.
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Siga no Google DiscoverO anúncio foi feito em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que discursava em tom de despedida parlamentar após comunicar que não pretende disputar novamente cargos eletivos.
“Aproveito esta oportunidade em que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e vem me dar um abraço para dizer a Vossa Excelência e ao Brasil que o senhor estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal”, declarou Alcolumbre.
O adiamento frustra a articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto vinha tratando o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública como duas das principais prioridades legislativas para o curto prazo.
A definição do calendário ocorre um dia após a proposta avançar no Senado. Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em votação simbólica, a PEC 221/2019. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), contabilizou quatro votos contrários entre os 27 parlamentares presentes.
A proposta já havia avançado na Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto aprovado resultou da junção de propostas apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), que foram analisadas conjuntamente por uma comissão especial.
A PEC reduz de 44 para 40 horas semanais o limite máximo da jornada de trabalho no país. O texto mantém o teto de oito horas diárias e prevê dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
O que muda na prática
Caso a proposta seja aprovada, a escala tradicional 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga, poderá ser substituída por modelos com dois dias de descanso semanal.
O texto, porém, não determina que as folgas sejam necessariamente consecutivas. A proposta permite a adoção de escalas flexíveis por meio de convenções ou acordos coletivos, considerando as características de funcionamento e a demanda de cada setor da economia.
