AGU pede apuração de financiamento dos EUA a ações anti-STF
Pedido à PF e à PGR se baseia em reportagem do The Guardian sobre possível repasse de US$ 1 mi dos EUA a programa ligado a ações contra instituições brasileiras
A sede do TSE, em Brasília | Luiz Roberto/TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta-feira (1º), junto à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de investigação sobre o possível uso de recursos públicos dos Estados Unidos no financiamento de organizações e grupos que atuam no Brasil.
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A União apresentou uma notícia-crime à PGR para solicitar a apuração de um possível repasse de verbas do governo norte-americano a grupos e organizações que operam em território brasileiro. O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Siga no Google DiscoverO pedido de investigação, de iniciativa da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), tem como ponto de partida uma reportagem publicada na noite de 30 de setembro pelo jornal britânico The Guardian, sob o título “Governo Trump desvia recursos destinados aos direitos humanos para promover uma agenda de extrema direita no exterior”.
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A publicação teve ampla repercussão na imprensa brasileira. Segundo a AGU, os autores apresentam evidências de um possível direcionamento de verbas públicas do governo dos Estados Unidos para financiar redes e organizações que atuam no Brasil, com a finalidade de interferir no debate político e institucional e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o The Guardian, o Departamento de Estado norte-americano teria destinado US$ 1 milhão do Fundo de Direitos Humanos e Democracia a um programa chamado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”.
A AGU considera as informações especialmente graves diante do processo eleitoral brasileiro em curso e de episódios recentes de pressão externa sobre as instituições do país. Segundo o órgão, caso seja comprovado o recebimento de recursos estrangeiros para promover ataques sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições, os fatos poderão indicar uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Estado brasileiro.
No documento, a AGU solicita a imediata apuração dos fatos, com a identificação dos responsáveis e dos destinatários dos recursos no Brasil, para eventual responsabilização penal das condutas individuais.
A notícia-crime é assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por outros três integrantes da instituição.
