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Política

Lira diz que votação da Reforma Tributária na Câmara será na 5ª (6.jul)

Presidente da Câmara disse que pauta será debatida entre os parlamentares nesta 4ª (5.jul)

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, em entrevista à GloboNews, que a votação em primeiro turno da Reforma Tributária deve acontecer na 5ª (6.jul). A proposta de emenda à Constituição (PEC) será debatida entre os parlamentares ainda nesta 4ª (5.jul).

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"Começa a discussão em plenário hoje. É importante arrendondar alguns textos ainda. Nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados", disse Lira.

Na PEC, cinco impostos serão transformados em dois no modelo IVA (imposto sobre valor agregado): a Contribuição de Bens e Serviços (CBS) entra no lugar de PIS, Cofins e IPI e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal).  

A Reforma Tributária prevê a criação do Conselho Federativo, órgão para gerenciar o IBS. Governadores e prefeitos já expressaram temor de que o conselho retire autonomia de estados e municípios na gestão dos impostos. 

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o governo federal estudam caminhos para que governadores e prefeitos apoiem o projeto.

Em relação às críticas à proposta, Lira diz que "erra quem tenta politizar a Reforma Tributária". "É uma pauta importantíssima para o país. É uma pauta federativa, pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente a carga, e afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar", explicou.

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