Política

Lira diz que votação da Reforma Tributária na Câmara será na 5ª (6.jul)

Presidente da Câmara disse que pauta será debatida entre os parlamentares nesta 4ª (5.jul)

SBT News

05/07/2023, 17:29 • Atualizado há 2 anos

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, em entrevista à GloboNews, que a votação em primeiro turno da Reforma Tributária deve acontecer na 5ª (6.jul). A proposta de emenda à Constituição (PEC) será debatida entre os parlamentares ainda nesta 4ª (5.jul).

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"Começa a discussão em plenário hoje. É importante arrendondar alguns textos ainda. Nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados", disse Lira.

Na PEC, cinco impostos serão transformados em dois no modelo IVA (imposto sobre valor agregado): a Contribuição de Bens e Serviços (CBS) entra no lugar de PIS, Cofins e IPI e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal).

A Reforma Tributária prevê a criação do Conselho Federativo, órgão para gerenciar o IBS. Governadores e prefeitos já expressaram temor de que o conselho retire autonomia de estados e municípios na gestão dos impostos.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o governo federal estudam caminhos para que governadores e prefeitos apoiem o projeto.

Em relação às críticas à proposta, Lira diz que "erra quem tenta politizar a Reforma Tributária". "É uma pauta importantíssima para o país. É uma pauta federativa, pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente a carga, e afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar", explicou.

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