Política

Congresso Nacional vai bater o martelo sobre comissões nesta semana

Semana será definições nas duas Casas; Reforma Tributária também será discutida

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Milena Teixeira
26/02/2023, 22:40 • Atualizado em 31/10/2023, 16:18
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A Comissão de Constituição e Justiça é considerada a mais importante das Casas

A Comissão de Constituição e Justiça é considerada a mais importante das Casas

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O "ano começou" e, após os festejos do Carnaval que pausaram o Legislativo por 11 dias, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal definem nesta semana as comissões pernamentes, colegiados responsáveis por analisar projetos e promover audiências públicas. 

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Como noticiou o SBT News, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez intensas negociações nas últimas semanas. Apesar das conversas, ainda há indefinições sobre alguns colegiados. Um deles é a Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle, que é disputado pelas duas maiores bancadas da Casa, o PL e o PT. Os blocos pleteiam a CFFC porque essa comissão fiscaliza as ações do governo Lula.

Na Câmara, ficou definido que o PT vai presidir a comissão mais disputada, de Constituição e Justiça (CCJ). O comando será do deputado federal Rui Costa (PT-SP). A bancada da sigla do presidente Lula também pleiteia os seguintes colegiados: Relações Exteriores, Direitos Humanos e Educação.

A bancada do PL, maior da Câmara, dá como garantida a Comissão Minista de Orçamento. O bloco também quer as comissões de Saúde, Minas e Energia e Cultura.  

No Senado, há um consenso dos senadores para que o Davi Alcolumbre (União-AP) continue na presidência mais cobiçada, a da Comissão de Constituição e Justiça. 

Entenda a escolha das comissões no Senado

  • A ordem de escolha segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos;
  • No Senado, a maior delas é a do bloco Democracia-MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede, que tem 31 senadores;
  • O segundo bloco é o Resistência Democrática, formado pelo PSD, PT e PSB, com 28 parlamentares;
  • O bloco Progressistas/Republicanos, que reúne senadores dos dois partidos, tem 10 membros;
  • O PL, que contabiliza 12 senadores, não se uniu a nenhum bloco.

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