MP denuncia blogueiro bolsonarista por ameaça e incitação ao crime
Denúncia foi aberta após Allan dos Santos desafiar Barroso para um confronto pessoal
O blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal por crime de ameaça e incitação ao crime. Segundo o MP, o acusado usou o canal do YouTube Terça Livre pra ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso.
O documento da denúncia traz capturas de tela, especificações legais e detalhamentos sobre posts nas mídias do blogueiro. Um laudo técnico audiovisual de um dos vídeos do canal entitulado "Barroso é um miliciano digital" apresenta trecho com ameaças: "Tira o digital, se você tem culhão! [...] Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! [...] E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você[...]".
BARROSO É UM MILICIANO DIGITAL https://t.co/8yl9fkuY9U
? Allan Dos Santos (@allanldsantos) November 24, 2020
No entendimento do MPDF, a situação "superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto", segundo o documento. Parte do texto elabora também sobre os limites da liberdade de expressão, aponta para o fato de que as postagens apresentam incitação à violência e tom claramente ameaçador e cita o Marco Jurídico Interamericano sobre o Direito à Liberdade de Expressão. A ação, representada pelo próprio ministro Barroso, mostra as postagens com cunho agressivo em diversas mídias sociais.
Em resposta, por meio de nota no site, o canal Terça-Livre disse que "Em momento algum o jornalista fez qualquer ameaça ao ministro, o que foi tratado no programa foi o potencial dano à honra das pessoas da internet pelos termos empregados pelo ministro [...]".
Leia o documento completo aqui.
