Dias Toffoli diz que STF agiu como "estabilizador político"

Nesta quarta-feira (1), se encerrou o semestre de atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da corte Dias Toffoli fez algumas considerações do encerramento. "Foi um semestre de desafios, mas também um semestre de união de forças, de colaboração e diálogo construtivo", definiu ele.

Antes de apresentar números sobre o semestre, Toffoli considerou os seis meses como "extremamente frutíferos", apesar dos desafios, da pandemia de Coronavírus e dos contantes embates políticos, nos quais Toffoli acredita que o STF foi uma espécie de estabilizador. "Com independência e altivez, a Suprema Corte do país atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito brasileiro.", afirmou Toffoli. 

Toffoli apresentou os dados dos primeiros seis meses de 2020: "Encerramos o semestre com o menor acervo dos últimos 24 anos: são 29.285 processos em tramitação na Corte, 6,4% inferior ao acervo de 31 de dezembro de 2019. Foram recebidos 37.525 processos e baixados 38.002 processos. 17.360 processos foram registrados à Presidência (49,8%) e 17.487 distribuídos aos ministros (50,2%). Em relação às classes recursais, foram 16.608 AREs e REs registrados à Presidência (73%) e 6.016 distribuídos aos ministros (27%)."

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"48.101 decisões proferidas no período, sendo 39.498 decisões monocráticas (82,1%) e 8.603 decisões colegiadas (17,9%). Foram publicados 8.393 acórdãos. No primeiro semestre de 2020, tivemos um total de 58 sessões plenárias, sendo 1 sessão solene, 37 presenciais e por videoconferência e 20 virtuais, com 2.269 processos julgados", completou ele.

Com as dificuldades na pandemia, o ministro disse que os julgamentos virtuais "são uma realidade cada vez mais presentes nas grandes democracias do mundo" e que os processos relacionados ao coronavírus foram prioridade. "Foi criado um sistema de triagem desses processos. Seguimos monitorando a judicialização da pandemia perante o Tribunal, por meio do Painel de Ações Covid-19, acessível a todos pelo portal do STF. Até o momento, foram registrados no Tribunal 3.533 processos relacionados à crise da Covid-19 e foram proferidas 3.692 decisões quanto ao tema.", afirmou.