STF manda Exército afastar oficiais ligados a golpe
16 militares foram alvos de buscas e 7 de ordens de suspensão das funções, por riscos à investigação. Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o afastamento de sete militares da ativa de suas funções do Exército. Eles são investigados pela Polícia Federal (PF) como o braço armado do plano de golpe contra o governo eleito em 2022.
A ação armada de parte das forças daria sustentação ao decreto de intervenção elaborado sob comando de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é alvo central da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), pela Polícia Federal (PF).
+ Presença de militares envolvidos em operação da PF é inédita na história da corporação
Segundo a decisão de Moraes, "os elementos indiciários apresentados" pela PF apontaram "que os investigados buscaram espécie de "blindagem institucional" a partir da manutenção de postos que lhe eram estratégicos, mesmo após o início do novo governo".
"O controle da força operacional militar e a garantia de superiores hierárquicos que supostamente exerceriam o poder do cargo para afastar medidas de responsabilização criminal que pudessem advir das condutas praticadas pela organização criminosa", escreve Moraes.
"É neste sentido que a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública se faz necessária para evitar que os investigados que ainda estejam no exercício do cargo atuem deliberadamente para evitar que novos elementos indiciários sejam descobertos pela investigação ou realizem atos de gestão capazes de influenciar partícipes ou testemunhas, utilizando-se para tanto o exercício do poder hierárquico/disciplinar", aponta trecho da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes ordenando suspensão de oficiais do Exército.
A Tempus Veritates é a primeira ação dos processos sob relatoria de Moraes no STF - cujos alvos inclui a "milícia digital", o "gabinete do ódio", as "fake news", os "atos golpistas" e a "Abin paralela" - que chega às digitais de Bolsonaro e de comandantes do Exército e outros ministros do seu governo nos crimes investigados.
A ação foi também a primeira ofensiva direta a oficiais de alta patente das Forças Armadas. Ao todo, 16 militares foram alvos de buscas.
O ex-comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, e os generais Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, foram alvos.
Um dos militares afastados por ordem do STF é o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira.
"Atual comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER) do Exército Brasileiro e responsável pelo emprego do Comando de Operações Especiais (COpESP)", destaca a PF, no pedido de buscas.
Coronel Theophilo esteve na reunião com Bolsonaro, em 9 de dezembro de 2022, no Palácio do Alvorada, após a derrota, tratando as ações após o decreto de intervenção.
"De acordo com os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid, teria consentido com a adesão ao Golpe de Estado desde o que presidente assinasse a medida. Nesse sentido, além de ser o responsável operacional pelo emprego da tropa caso a medida de intervenção se concretizasse, os elementos indiciários já reunidos apontam que caberiam as Forças Especiais do Exército (os chamados Kids Pretos) a missão de efetuar a prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal ALEXANDRE DE MORAES assim que o decreto presidencial fosse assinado", decisão de Alexandre de Moraes.
As medidas envolvendo os membros de alta patente das Forças Armadas ainda devem ter desdobramentos. Foram feitas buscas nos endereços dos alvos.
