PF prende dois homens acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) cumpriu nesta sexta-feira (31) dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão contra dois homens suspeitos de ameaçar familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior foram detidos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ainda nesta sexta, os suspeitos serão interrogados para se avaliar se tinham intenção de colocar os crimes em prática e/ou se as ações contavam com a participação de outras pessoas.

Mandados foram expedidos pela Suprema Corte. Segundo nota da PF, a ação desta sexta teve "o objetivo de complementar as evidências em torno de violentas ameaças".

Segundo nota enviada pelo gabinete de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, justificou os pedidos de prisão ao afirmar que "o conteúdo das mensagens, com referências a 'comunismo' e 'antipatriotismo', evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023".

Gonet apontou ainda a existência de "provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior aos fatos. A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas".

Ameaças a ministros do Supremo

O magistrado Alexandre de Moraes tem segurança reforçada desde 2022, quando passou a ser alvo constante durante as eleições – ele presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época.

Para além, o inquérito das "fake news", também relatado por Moraes, se propõe a "investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares", como consta nos documentos do caso.