PF prende 4 envolvidos em desvios de R$ 100 milhões do Fundeb em Belford Roxo (RJ)

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (11), quatro pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A investigação apura o desvio de mais de R$ 100 milhões de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb).

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Segundo a força-tarefa, realizada em conjunto pela PF e o Ministério Público Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, desde 2017 o fornecimento de livros didáticos em Belford Roxo era realizado por apenas duas empresas, sempre com contratos sem licitação e com recursos do Fundeb.

De acordo com a Polícia Federal, o município poderia obter gratuitamente os materiais, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).

"As fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do montante recebido", diz a PF.

Cerca de 150 policiais federais participaram da ação, denominada Operação Errata. Além das prisões, os agentes cumprem 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Nova Iguaçu (RJ), Belford Roxo (RJ), Fortaleza (CE), Maricá (RJ), Armação dos Búzios (RJ), Mesquita (RJ), Recife (PE) e Paulista (PE).

Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.