PF investiga fraude em licitações e corrupção na educação em municípios do Rio Grande do Sul

A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul deflagrou, nesta sexta-feira (14), uma operação de combate aos crimes de fraude em licitações e corrupção em secretarias de Educação nas cidades de Canoas e Eldorado do Sul.

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Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Porto Alegre. Alvos eram dois funcionários públicos municipais.

A investigação se baseou em compras realizadas nos anos de 2021 e 2022. Os envolvidos teriam realizado processo licitatório fraudulento para aquisição de livros e conjuntos de robótica.

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Nos contratos, havia direcionamentos de fornecedores e sobrepreços iniciais. Também é investigado o pagamento de vantagens indevidas a servidores envolvidos de forma direta e indireta com os casos.

Licitações: processo público por meio do qual governos contratam obras ou serviços, por exemplo, de empresas terceiras. Funciona como um leilão, mas no sentido contrário. Isso quer dizer que não vence o licitante que oferece mais, mas ganha a competição aquele que oferecer o menor preço pelo bem ou serviço desejado pelos órgãos públicos.

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Crime licitatório: consiste em adulterar ou impedir o caráter competitivo do procedimento de licitação, com objetivo de obter vantagem com o resultado do certame. A pena prevista é de 2 a 4 anos de detenção e multa.

A PF não informou mais detalhes da operação de hoje. O SBT News entrou em contato com as secretarias de Educação e as prefeituras das cidades de Canoas e Eldorado do Sul, mas só obteve resposta até o momento da administração da primeira (abaixo). O espaço segue aberto.

O que disse a prefeitura de Canoas (RS), sob a gestão de Jairo Jorge (PSD):

A Prefeitura de Canoas abriu, em 30 agosto de 2023 (Portaria 5.035/23), uma sindicância para apurar as adesões às referidas atas de registro de preços, entre 2021 e 2022. O termo de homologação (98/205), publicado no Diário Oficial do Município, em 4 de junho, acolhe o relatório final da Comissão Sindicante, que recomenda a abertura de um processo de auditoria, o que já está em curso. A Prefeitura trabalha para elucidar os fatos e reforça o seu compromisso com a transparência e com a lisura nos processos, bem como com a gestão e correta aplicação dos recursos públicos.