Abordagem violenta de PMs em beco de SP é "análoga à tortura", diz Ouvidoria

A Ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo classificou a abordagem de PMs em um beco na zona leste de São Paulo como "análoga à tortura".

O órgão, responsável por acompanhar e encaminhar denúncias de abuso e outros delitos cometidos por policiais para a Corregedoria, solicitou a gravação das câmeras corporais utilizadas pelos envolvidos.

Na última quarta-feira (26), imagens gravadas por uma testemunha registraram a cena violenta na favela conhecida como Mata Porco, localizada na Vila Ema.

Um PM xinga um homem, que estava com as mãos para trás durante a abordagem, diz "você me conhece, sabe como funciona", e dá um tapa no rosto da vítima.

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Em seguida, o militar afirma "pega a arma lá, que vou matar ele. Tem que ser na cara (o tiro) para estragar o velório" e pressiona a pistola contra o rosto do homem.

"O tratamento desumano e degradante por parte dos policiais, guarda mais similitude com cenas de filmes que promovem a violência do que com os procedimentos operacionais da Polícia Militar", declarou a Ouvidoria.

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De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram afastados de suas funções operacionais e realocados em expediente administrativo ainda na quarta-feira. Eles devem prestar depoimento na Corregedoria da PM nesta quinta-feira (27).

A Secretaria de Segurança Pública do estado reforçou que não compactua com desvios de conduta de seus agentes, punindo exemplarmente aqueles que infringem a lei e desobedecem aos protocolos da Instituição.

Leia a nota da Ouvidoria na íntegra

"Chegou até esta Ouvidoria, através de matéria jornalística, vídeo que mostra abordagem policial com atos análogos à tortura, conforme descrito na Lei nº 9.455/1997, ocorrida na última quarta-feira, 26, na Favela do Mata Porco, Vila Ema, zona leste de São Paulo.

O tratamento desumano e degradante por parte dos policiais, guarda mais similitude com cenas de filmes que promovem a violência do que com os procedimentos operacionais da Polícia Militar. Diante do fato, a Ouvidoria abriu procedimento oficiando a Corregedoria a que forneça as imagens das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) e proceda ao imediato afastamento dos agentes envolvidos nas cenas descritas.

Não se pode tolerar, em nenhuma hipótese, métodos e comportamentos que firam a dignidade humana e desonrem os bons policiais e a corporação como um todo. É preciso erradicar de nossa história esse tipo de crime que, como previsto na legislação, são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia".