MP lança canal para denúncias de abusos policiais
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo sistema Ouvidoria Cidadã
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um canal especializado para que a população possa denunciar casos de abuso ou violência cometidos por policiais durante abordagens. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo sistema Ouvidoria Cidadã, que é a central de denúncias do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, as vítimas podem relatar os casos diretamente pelas redes sociais do CNMP, pessoalmente em Brasília, ou ainda por e-mail, telefone ou WhatsApp.
Segundo o novo procedimento, a Ouvidoria terá até cinco dias para encaminhar as denúncias aos órgãos competentes, como as corregedorias das polícias. Em até 15 dias, o Ministério Público responsável deverá fornecer uma resposta inicial ao cidadão.
O canal já está em funcionamento e as denúncias podem ser feitas pelo telefone (61) 3366-9229 ou pelo e-mail ouvidoria.cvp@cnmp.mp.br.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, cerca de 6.393 pessoas morreram vítimas de ações policiais em todo o Brasil.
