Relator retira “taxa das blusinhas” em 20% do projeto que está no Senado

O vai e vem para definir se as compras internacionais serão taxadas em 20% ganhou um novo desdobramento no Senado. O relator do texto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar o trecho que previa o imposto federal da proposta nesta terça-feira (4), poucos horas antes da votação em plenário. Com isso, se a a "taxa das blusinhas" deixar de existir na votação do Senado, o projeto precisará voltar para a Câmara dos Deputados.

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Cunha se colocou contrário a taxação de compras em até US$ 50, e que todo o trecho referente à cobrança de um novo tributo deve ficar fora do projeto do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), apresentado pelo governo.

“Não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional. Lembro também que o governo criou recentemente o programa Remessa Conforme, que já tributa as encomendas internacionais. Por este motivo, em meu relatório, expresso minha posição contra a taxa”, declarou Rodrigo Cunha.

A taxação de 20% foi incluída por deputados durante análise na Câmara, em trecho avaliado por parlamentares como “jabuti” - quando um ponto que não faz parte da proposta original é acrescido ao projeto.

Com a mudança do texto, o projeto precisará voltar para a Câmara dos Deputados. Mas o período maior para análise do texto não vai prejudicar o programa Mover, conforme avaliou o senador.