Senado adia projetos contra misoginia e "Lei Maria da Penha digital” após pressão da oposição

Os projetos que criminalizam a misoginia, classificando-a como forma de preconceito ou discriminação, e que criam a "Lei Maria da Penha digital” foram retirados da pauta do Senado nesta quarta-feira (18), após pedido de parlamentares da oposição ao governo.

Em entrevista ao SBT News, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor da proposta que institui a chamada Lei Maria da Penha digital — que também teve a discussão adiada —, criticou a decisão e afirmou que o projeto busca combater conteúdos de ódio contra mulheres nas redes sociais, incluindo comunidades associadas ao chamado movimento “redpill”.

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O termo “redpill” é usado por grupos online que dizem expor uma suposta “verdade” sobre relações entre homens e mulheres, mas que, na prática, frequentemente difundem ideias misóginas, defendem a superioridade masculina e incentivam comportamentos de controle, hostilidade ou violência contra mulheres.

“O projeto foi retirado de pauta a pedido de colegas de partidos mais à direita. Era uma iniciativa para enfrentar esse tipo de conteúdo na internet”, afirmou.

Segundo o senador, a proposta tinha como objetivo coibir movimentos e conteúdos que incentivam a violência de gênero. Ele citou tendências recentes nas redes sociais, como a trend “caso ela diga não”.

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Os vídeos utilizam imagens de agressão física, muitas vezes retiradas de jogos eletrônicos, animes ou competições de luta, acompanhadas da legenda “quando ela diz não”, sugerindo a violência como resposta aceitável a rejeições, como em pedidos de relacionamento.

Randolfe também afirmou que pretende retomar a discussão e classificou a retirada como uma estratégia para atrasar a tramitação.

“Todos dizem concordar com o mérito, mas, na prática, é uma medida protelatória. Há uma combinação de comportamento machista com o lobby das big techs, que não querem mecanismos para retirar esse tipo de conteúdo”, declarou.

O senador ainda relacionou a disseminação de conteúdos de ódio na internet a casos reais de violência. “A raiz de muitos casos de violência contra a mulher está nesse tipo de conduta disseminada nas redes”, afirmou.

Lei Maria da Penha digital

O projeto, identificado como PL 2/2026, institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. A proposta prevê novas obrigações para plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de mensagens, com foco na prevenção, moderação e responsabilização de conteúdos ligados à violência de gênero.

O texto determina a adoção de mecanismos de detecção ativa de conteúdo, com uso de inteligência artificial e revisão humana, além da remoção de conteúdos ilícitos e notificação dos responsáveis, com garantia de defesa.

Na prática, o projeto amplia a responsabilidade das plataformas ao exigir atuação preventiva, e não apenas reativa a denúncias, incorporando o conceito de “responsabilidade sistêmica”.