Mesa Diretora da Câmara encaminha para corregedoria pedidos de suspensão de deputados
Parlamentares são acusados de desrespeitar presidência e impedir funcionamento da Casa durante ocupação do plenário
Marcia Lorenzatto
Jessica Cardoso
A Mesa Diretora da Câmara encaminhou, nesta sexta-feira (8), para a Corregedoria Parlamentar os pedidos de abertura de processos disciplinares e suspensão cautelar de deputados que participaram do motim nos dias 5 e 6 de agosto, impedindo o funcionamento do plenário da Casa.
"A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, afirma a mesa em nota.
Ao menos cinco congressistas poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Serão analisadas as condutas de Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC).
A deputada Camila Jara (PT-MS) também foi denunciada pela suposta agressão ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
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Os partidos PT, PSB e PSOL protocolaram um pedido à Mesa Diretora para a suspensão dos mandatos dos quatro deputados do PL e de van Hatten.
A medida foi tomada após eles se recusarem a deixar a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões, na última quarta-feira (6), em meio à ocupação do plenário por parlamentares da oposição.
Já o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante, entrou com uma representação contra a deputada Camila Jara, que teria agredido Nikolas Ferreira durante o tumulto no plenário da Câmara.
O encaminhamento das denúncias à Corregedoria Parlamentar corresponde à fase inicial de análise preliminar de investigação, na qual os deputados denunciados serão notificados para apresentar defesa e os fatos serão apurados para decidir se há base para o prosseguimento dos processos ou seu arquivamento.
Caso o órgão decida por seguir com o processo, a Mesa Diretora poderá formalizar a abertura dos processos e encaminhá-los ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é o órgão responsável por conduzir o julgamento.
A decisão final sobre a aplicação de sanções, incluindo a suspensão dos mandatos por até seis meses, cabe ao Plenário da Câmara dos Deputados, que vota em sessão aberta.
O colegiado já puniu, neste ano, dois deputados com a suspensão do mandato por três meses. A punição contra Gilvan da Federal (PL-ES) terminou na segunda-feira (4), quando ele voltou a exercer o cargo. Já André Janones (Avente-MG) continua afastado até 12 de outubro.*
*com informações da Agência Câmara
