Política

Governo Lula prepara pacote de R$ 960 milhões contra o crime organizado

Programa do Ministério da Justiça será lançado na próxima semana e inclui ações contra facções, tráfico de armas e elucidação de homicídios

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Hariane Bittencourt
O presidente Lula (PT) | Ricardo Stuckert/PR

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O governo Lula (PT) deve anunciar, na próxima semana, um aporte de R$ 960 milhões para o combate ao crime organizado. Os recursos integram o programa Brasil contra o Crime Organizado, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e com lançamento previsto para terça-feira (12).

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A iniciativa, antecipada pelo SBT News, é um desdobramento da chamada Lei Antifacção e faz parte de um esforço do Palácio do Planalto para reforçar a política de segurança pública e sinalizar, também no cenário internacional, o compromisso do país no enfrentamento às organizações criminosas.

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, devem integrar a comitiva.

O programa será estruturado em cinco eixos:

  1. Asfixia financeira de facções;
  2. Combate ao tráfico de armas;
  3. Padronização de segurança máxima no sistema prisional;
  4. Aumento da taxa de esclarecimento de homicídios; e
  5. Retomada de territórios dominados pelo crime.

Entre as medidas está a implementação de um índice nacional de elucidação de homicídios, com o objetivo de uniformizar a medição da capacidade investigativa das polícias civis.

Com os dados centralizados, o governo pode decidir políticas públicas para elucidação dos crimes em todo o país. Atualmente, menos da metade dos assassinatos no país é solucionada, segundo estimativas do Ministério da Justiça.

O plano também prevê o reforço da atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), com envio de equipamentos, softwares e pagamento de diárias para operações conjuntas que envolvem polícias federais, civis, militares e penais no enfrentamento a facções, tráfico de drogas e armas e crimes financeiros.

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