Autoridades estão "tirando lições" para evitar repetição da tragédia no RS em outros locais, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (21) que as autoridades estão "tirando lições" para evitar que situações como a tragédia pela qual passa o Rio Grande do Sul em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado ocorram em outros locais. A declaração foi dada em discurso na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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"Em face das tragédias enfrentadas pelos municípios gaúchos, com as recentes cheias, é evidente que os desafios das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas passam a ocupar um patamar ainda mais elevado entre as preocupações dos gestores públicos", pontuou Lira.

"Estamos todos, parlamentares, Executivo, Judiciário, tribunais de controle, órgãos de controle do Poder Executivo, estamos todos tirando lições para evitar que situações desoladoras como as vivenciadas pelo povo gaúcho sejam vistas em outras localidades", completou.

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Ele prosseguiu: "É preciso, claro, agir com urgência, porque os alertas de que novas catástrofes naturais venham a ocorrer têm sido lançados pelos especialistas em clima e meio ambiente há tempos".

No discurso ainda, Lira disse que defende as causas municipalistas e que "a defesa de um pacto federativo que proporcione justiça em relação às esferas administrativas e proveja os municípios com ferramentas de trabalho compatíveis com suas responsabilidades encontra forte apoio na Câmara dos Deputados".

O deputado destacou a aprovação da reforma tributária pelo Congresso no ano passado. Segundo ele, a reforma traz "um sistema de arrecadação de impostos mais simples, mais equilibrado, mais transparente, principalmente para os municípios, na questão de ICMS, de IPI, de todos os impostos federais e estaduais, para que cada município saiba quanto tem direito, se tem direito e como pode ser feita mais regularização desse pacto fiscal".

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Desoneração da folha de pagamento

Outro tema abordado por Lira foi a desoneração da folha de pagamento. O presidente da Câmara ressaltou que está "acompanhando de perto" as negociações dos municípios com o governo federal sobre o tema.

Ele disse defender que se deva chegar a um consenso que permita, de um lado, às prefeituras ganharem um fôlego maior para poderem se recuperar dos custos pós-pandemia e, de outro, a necessidade do governo federal "resolver e realizar o indispensável ajuste fiscal".

Segundo Lira, "a questão previdenciária no âmbito municipal é um problema sério, grave, que tem que ser tratado numa mesa tanto do Congresso Nacional, ministro Haddad, presidente Lula, governo federal e prefeitos e prefeitas, para resolver esse problema previdenciário do país com relação aos municípios".

Ele continuou: "O que fizemos foi aprovar as leis, seguir o rito constitucional, ter ou não o seguimento de todo o processo legislativo terminado. A Câmara está ao lado do Senado, do Executivo, do Judiciário, harmônicos, mas sempre independentes. O que não aceitamos é a imposição de nenhuma vontade de um Poder sobre o outro".