Empresários são alvos da PF por suspeita de desviar mais de R$ 100 milhões da saúde
Servidores públicos também estão na mira; dinheiro deveria ser destinado ao município de Cachoeiras de Macacu, no interior do Rio de Janeiro
Iris Tavares
A suspeita de que foram desviados mais de R$ 100 milhões em recursos públicos destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu, no interior do Rio de Janeiro, levou a Polícia Federal a deflagrar nesta quarta-feira (3) a Operação Rapha — nomeação que faz referência à expressão hebraica “Jeová Raphá”, o Deus que cura.
Segundo as investigações, empresários da saúde e servidores públicos municipais integram a organização criminosa. "Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes", diz a PF em nota.
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Ao todo, foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital, os mandados são cumpridos nos bairros da Taquara e Barra da Tijuca, na zona oeste.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-presidente da Organização Social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. Firmado em 2018, o contrato terminou em março de 2022.
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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou cinco formas de desvio. Foram elas: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato; pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, realizada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
