Política

Vice-presidente da Câmara diz que pautará anistia se Hugo Motta viajar

Altineu Côrtes deu declarações durante ato da oposição no Congresso na retomada dos trabalhos legislativos

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Jessica Cardoso
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes | Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes | Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que colocará em votação o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixe o país.

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“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, afirmou.

Côrtes deu as declarações a jornalistas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Deputados e senadores da oposição se reuniram na sede do Legislativo para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também é réu no processo por tentativa de golpe de Estado, e anunciaram a obstrução dos trabalhos.

O objetivo da bancada do PL é pressionar pela votação de três pautas: o fim do foro privilegiado, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Enquanto os temas não forem incluídos na pauta, os parlamentares prometem ocupar as Mesas Diretoras das duas Casas e impedir votações no plenário. A ação da oposição ocorre no retorno dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (5) após o recesso parlamentar.

Projeto de anistia

O projeto de anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro está parado na Câmara desde outubro de 2024, quando o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para discutir o tema.

Embora o texto atual não contemple Bolsonaro, que está inelegível até 2030, aliados do ex-presidente esperam que a eventual aprovação da proposta possa abrir brechas para reverter a situação jurídica do ex-presidente e permitir sua candidatura nas próximas eleições.

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