Suprema Corte dos EUA rejeita pedido de Trump para manter congelamento de ajuda externa
Decisão mantém liberação temporária de quase US$ 2 bilhões em financiamento; Casa Branca ainda pode contestar em tribunais inferiores
Suprema Corte americana/Patricia Vasconcellos SBT
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira (5), o pedido do governo do presidente Donald Trump para manter congelados bilhões de dólares em ajuda externa previamente aprovados pelo Congresso. A decisão, tomada por 5 votos a 4, representa um revés para Trump, mas não determina um prazo específico para a liberação dos recursos, permitindo que a Casa Branca continue a contestação em tribunais inferiores.
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Siga no Google DiscoverA decisão confirma a ordem do juiz distrital Amir Ali, de Washington, que determinou a liberação imediata dos fundos para contratantes e beneficiários de subsídios da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, conhecida como USAID, e do Departamento de Estado. O financiamento, que soma quase US$ 2 bilhões, havia sido suspenso pela administração Trump, impactando projetos humanitários em diversas partes do mundo.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a juíza conservadora Amy Coney Barrett votaram junto aos três magistrados liberais, formando a maioria que rejeitou o pedido do governo Trump. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh votaram a favor.
Inicialmente, a ordem do juiz Ali previa que o governo liberasse os fundos até 26 de fevereiro, mas Roberts concedeu uma pausa temporária para que a Suprema Corte pudesse avaliar o pedido da administração. Com a decisão desta quarta-feira (5), o tribunal instruiu Ali a esclarecer quais obrigações o governo deve cumprir para garantir a conformidade com a ordem judicial, levando em consideração a viabilidade dos prazos de liberação.
O juiz Ali já marcou uma audiência para esta quinta-feira (6), na qual avaliará o pedido dos autores da ação para uma liminar definitiva. A ordem de restrição temporária que impede a retenção dos fundos segue válida até 10 de março.
A decisão representa um obstáculo para Trump, que, ao reassumir a presidência em 20 de janeiro, determinou a suspensão da ajuda externa por 90 dias, seguindo sua política "América em Primeiro Lugar".
* Com informações da Associated Press
