Shutdown: Congresso dos EUA não aprova orçamento e vota pela paralisação do governo

O Congresso dos Estados Unidos confirmou, nesta terça-feira (30), a paralisação parcial do governo federal, conhecida como shutdown. A medida foi anunciada após o impasse na aprovação do projeto de orçamento, que garantiria a continuidade do financiamento federal.

Com o shutdown, isso significa que vários serviços públicos considerados “não essenciais” serão interrompidos. Funcionários deixam de trabalhar temporariamente e alguns atendimentos ao público ficam suspensos.

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O comunicado foi divulgado nas redes sociais da Casa Branca, que se referiu ao caso como: “Shutdown democrata”.

O principal ponto de divergência no Congresso que está em questão é US$ 1,7 trilhão em gastos discricionários que financiam as operações das agências, o que equivale a cerca de um quarto do orçamento total de US$ 7 trilhões do governo.

Os democratas querem que qualquer acordo para prorrogar o financiamento do governo inclua também a manutenção de benefícios de saúde que estão prestes a expirar.

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Do outro lado, os republicanos, liderados por Donald Trump, defendem que o debate sobre saúde deve ser tratado separadamente e não misturado à votação do orçamento.

Mais cedo nesta terça-feira, o presidente americano se reuniu com líderes democratas na Casa Branca para tentar chegar a um acordo e garantir a prorrogação do financiamento do governo. No entanto, o encontro terminou sem avanços.

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Tanto Trump quanto os democratas deixaram a reunião acusando o outro lado de ser responsável pelo impasse.

O que é o shutdown?

O termo shutdown refere-se à paralisação (total ou parcial) das atividades federais que dependem de financiamento aprovado anualmente pelo Congresso dos EUA. Em outras palavras: quando o Legislativo não aprova as leis orçamentárias ou uma prorrogação (conhecida como continuing resolution), diversas agências e serviços do governo ficam sem recursos para operar.

Todos os anos, o Congresso precisa aprovar 12 projetos de lei de dotações (“appropriation bills”) que financiam diferentes setores do governo (saúde, educação, defesa etc.).

Se essas leis não forem aprovadas até o fim do ano fiscal (em 30 de setembro nos EUA), ou se não houver um mecanismo temporário para manter o governo funcionando (a continuing resolution), o financiamento se esgota.

Sem esse financiamento, agências que dependem dessas dotações discricionárias (isto é, aquelas cujos recursos não são automáticos) não podem gastar e, assim, muitas de suas atividades precisam ser interrompidas.

O que para e o que continua funcionando?

Nem tudo no governo para durante um shutdown. As atividades são divididas entre essenciais (essential/exempted) e não essenciais (nonessential/furloughed).

Essenciais: serviços ligados à segurança nacional, polícia, controle aéreo, hospitais em regime crítico etc., costumam continuar, mesmo sem pagamento imediato, até que o governo volte ao normal.

Não essenciais: agências administrativas, inspeções, manutenção de parques nacionais, certas licenças ou serviços burocráticos menos urgentes podem ser suspensos ou fortemente reduzidos.

Embora programas como Segurança Social (Social Security) ou Medicare/Medicaid continuem ativos (porque seus benefícios são autorizados por lei permanente), alguns serviços administrativos desses programas podem sofrer atrasos ou redução de atendimento.

A emissão de passaportes ou atendimento em agências federais pode demorar ou ficar parada, dependendo da duração do shutdown.

Impactos para população

Um shutdown pode causar uma série de transtornos, dependendo de sua duração:

• Atrasos em serviços públicos (emissão de documentos, licenças, atendimento em órgãos federais)
• Suspensão ou diminuição de inspeções regulatórias (alimentos, transporte, meio ambiente)
• Fechamento de parques nacionais, museus e centros culturais
• Impactos econômicos negativos, especialmente se prolongado — prejuízo para o PIB, empresas que dependem de contratos federais, entre outros

Como termina um shutdown?

Para encerrar um shutdown, o Congresso deve aprovar e o presidente sancionar uma nova lei de dotações ou uma medida temporária que restabeleça os recursos. Uma vez isso feito, muitas das atividades suspensas retornam ao funcionamento normal.