Presidente da Bolívia destitui ministro da Economia
José Gabriel Espinoza foi alvo de uma moção de censura do parlamento, mas tenta retomar o cargo na Justiça
José Gabriel Espinoza, ministro da Economia e das Finanças Públicas da Bolívia, destituído do cargo nesta sexta-feira (21 | Luis Gandarillas/EFE
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, destituiu nesta sexta-feira (21) o ministro da Economia, José Gabriel Espinoza, que foi alvo de uma moção de censura aprovada pelo Congresso na terça-feira (18). No entanto, o governo tenta reverter a decisão na Justiça.
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Siga no Google DiscoverA medida foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da Bolívia. O titular da Secretaria de Produção Sustentável, Meio Ambiente e Água, Oscar Mario Justiniano, vai assumir a pasta da Economia interinamente.
Espinoza se tornou alvo dos congressistas após não comparecer a uma sessão para dar esclarecimentos sobre sua gestão. A Bolívia passa por uma grave crise econômica, marcada pela queda nas exportações de gás, inflação, desvalorização da moeda e falta de dólares. O ministro justificou sua ausência dizendo que precisou viajar para a cidade de Santa Cruz de la Sierra para resolver problemas de abastecimento de diesel.
De acordo com a legislação boliviana, o presidente tem até 24 horas para remover um ministro que foi alvo de uma moção de censura. Espinoza extrapolou o prazo, mas optou por adotar a medida. Mesmo assim, o governo busca revertê-la na Justiça.
Caso vai à Justiça
O mesmo decreto que oficializa a destituição também confirma que foi protocolado um recurso de amparo constitucional junto à Terceira Câmara Constitucional da cidade de El Alto, vizinha da capital, La Paz. Os magistrados realizarão uma audiência na segunda-feira (24) para tratar da questão.
Anteriormente, dois presidentes bolivianos chegaram a destituir ministros censurados pelo Congresso para depois reconduzi-los a seus cargos, como Espinoza pretende fazer. Em 2023, Luis Arce usou esse método para manter Eduardo del Catillo como ministro do Governo. Em 2020, Jeanine Áñez conseguiu reintegrar Luis Fernando López à pasta da Defesa e, Arturo Murillo ao ministério do Governo.
Essa prática é questionada por críticos, que a consideram uma violação do caráter vinculativo desse mecanismo constitucional, o que obriga o presidente a manter a decisão tomada pelos congressistas.
