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Congresso da Bolívia tenta destituir ministro da Economia

Governo diz que medida não cumpriu os requisitos constitucionais e vai levar caso de José Gabriel Espinoza à Justiça

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André de Sena, com informações da Reuters
Ministro da Economia da Bolívia, José Gabriel Espinoza | Claudia Morales/Reuters

Ministro da Economia da Bolívia, José Gabriel Espinoza | Claudia Morales/Reuters

O Congresso da Bolívia aprovou nesta terça-feira (18) uma moção de censura para remover o ministro da Economia, José Gabriel Espinoza, do cargo. O governo do presidente Rodrigo Paz comunicou que vai questionar a decisão na Justiça.

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Espinoza foi alvo dos congressistas após não comparecer a uma sessão para dar esclarecimentos sobre sua gestão da política monetária e do planejamento macroeconômico. A Bolívia passa por uma grave crise econômica, marcada pela queda nas exportações de gás, inflação, desvalorização da moeda e falta de dólares. O ministro justificou sua ausência dizendo que precisou viajar para Santa Cruz para resolver problemas de abastecimento de diesel.

A legislação boliviana obriga o governo a destituir em até 24 horas um ministro que foi alvo de uma moção de censura. No entanto, o porta-voz presidencial, José Luis Gálvez, alega que o Congresso não atingiu o requisito constitucional para que essa medida seja colocada em prática. Segundo ele, era necessária uma maioria de dois terços, ou seja, 111 votos dos 166 membros da Assembleia Legislativa Plurinacional. Na terça-feira, apenas 129 parlamentares participaram da votação, com 91 votos a favor da medida, 34 contra e 4 abstenções.

Segundo porta-voz presidencial, Espinoza deve entrar com uma ação no Tribunal Constitucional para barrar a medida aprovada na votação realizada pelo Congresso. "Qualquer resolução de censura emitida com base nesses resultados é inconstitucional", disse Gálvez.

Ao se posicionar publicamente sobre a questão, Espinoza criticou o nível "extremo" de politização dos congressistas. O governo de Paz tem tido dificuldade de conseguir apoio dos parlamentares para colocar em prática sua agenda, mais especificamente as reformas econômicas e o programa de financiamento negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Nas últimas semanas, Espinoza também foi criticado por comprar um carro de uma marca de luxo com um valor declarado abaixo preço de mercado. Ele afirmou que essa discrepância ocorreu devido a um erro na documentação.

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